Abandono e arrecadação de imóveis urbanos na perspectiva da política urbana

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Bruno Filho, Fernando Guilherme
Format:	Online
Langue:	Outro
Publié:	Magister 2012
Sujets:	Direito de propriedade, Brasil. Abandono da coisa, Brasil. Função social da propriedade, Brasil. Propriedade, legalização, Brasil. Política urbana, Brasil. Imóvel, impostos, arrecadação, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/14468

Documents similaires: Abandono e arrecadação de imóveis urbanos na perspectiva da política urbana

Aperçu
Arrecadação de imóvel urbano abandonado.
Aperçu
Regularização fundiária: direito fundamental na política urbana
Aperçu
O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
Aperçu
A regularização fundiária e o cartório de registro de imóveis
Aperçu
O princípio da função social da propriedade e sua repercussão na evolução da regularização fundiária urbana no ordenamento jurídico brasileiro.
Aperçu
Propriedade, política urbana e Constituição
Aperçu
Disciplina jurídico-urbanística da propriedade urbana.
Aperçu
Zoneamento e Função Social da Propriedade Urbana
Aperçu
Análise social da pós-titulação na regularização fundiária de interesse social brasileira.
Aperçu
Regularização fundiária rural e urbana em imóveis, inclusive em imóveis públicos : alguns apontamentos acerca das possíveis implicações no registro de imóveis.
Aperçu
A propriedade urbana e os novos instrumentos do estatuto da cidade
Aperçu
Função social da propriedade urbana e rural em perspectiva : evolução, importância e limitações.
Aperçu
A regularização fundiária como instrumento do direito social à moradia
Aperçu
(In)operatividad de la función social de la propriedad urbana: ensayo sobre la legislación boliviana
Aperçu
A regularização fundiária como instrumento propulsor do desenvolvimento econômico e a função econômica do registro de imóveis : o reflexo das garantias reais sobre a taxa de juros fixada no mercado e a sua relevância para o investimento no setor produtivo
Aperçu
O parcelamento, edificação ou utilização compulsórios: a utilidade como limite da apropriação do solo urbano e os requisitos para sua implementação
Aperçu
Propriedade urbana no ordenamento brasileiro
Aperçu
A financeirização do mercado imobiliário : regulação com base na função social da propriedade urbana.
Aperçu
A introdução dos instrumentos de política urbana pelo Estatuto da Cidade
Aperçu
Os instrumentos urbanísticos delineados pela Constituição Federal como eficientes mecanismos para o cumprimento da função social da propriedade imóvel urbana
Aperçu
A propriedade privada, o urbanismo e as parcerias público-privadas: transformações e perspectivas
Aperçu
Alteração de uso de imóveis urbanos: práticas e possibilidades
Aperçu
O direito à moradia e o papel do registro de imóveis na regularização fundiária
Aperçu
A função social da cidade e da propriedade privada urbana como propriedades de funções