O bem ambiente, sua proteção penal e os tribunais de contas

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Coelho, Hamilton Antônio
Format:	Online
Langue:	Outro
Publié:	Fórum 2012
Sujets:	Bem jurídico, natureza jurídica, Brasil. Meio ambiente, natureza jurídica, Brasil. Crime ambiental, Brasil. Conservação da natureza, fiscalização, competência, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/14478

Documents similaires: O bem ambiente, sua proteção penal e os tribunais de contas

Aperçu
A criação de um regime jurídico tributário-ambiental.
Aperçu
Educação ambiental no Brasil
Aperçu
Agriculture and the environment: challenges for the new millennium
Aperçu
O Imposto Territorial Rural (ITR) e a utilização racional dos recursos naturais e a preservação do meio ambiente
Aperçu
Licenciamento ambiental em debate.
Aperçu
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - O Princípio da Proporcionalidade e Tributação Ambiental - A Experiência Brasileira com a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
Aperçu
Breve ensaio sobre a relevância do direito ambiental na contemporaneidade
Aperçu
Vegetação de preservação permanente e meio ambiente urbano
Aperçu
A metáfora ambiental - o agir humano e o meio ambiente
Aperçu
Panorama instrumental : normativo das áreas de proteção ambiental.
Aperçu
Solidariedade e Direito Ambiental
Aperçu
Competência legislativa municipal sobre meio ambiente
Aperçu
Tributação e meio ambiente: o "green tax" no Brasil: a contribuição de intervenção da Emenda 33/2001
Aperçu
O direito ambiental : sua formação e importância.
Aperçu
A proteção juridica dos espaços ambientais: unidades de conservação
Aperçu
A proteção juridica dos espaços ambientais unidades de conservação
Aperçu
Tributação ambiental e gestão de resíduos sólidos.
Aperçu
A tutela do meio ambiente sob a ótica da análise econômica do direito.
Aperçu
Proteção ambiental em juizo omissão administrativa; questões relevantes
Aperçu
Análise crítica da nova lei do sistema de unidades de conservação da natureza do Brasil
Aperçu
Vegetação de preservação permanente e área urbana: uma interpretação do parágrafo único, do art. 2, do Código Florestal
Aperçu
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
Aperçu
Tributação do meio ambiente
Aperçu
El indispensable “consumo sustentable” y “desarrollo sustentable”