Operações urbanas consorciadas

Bibliographic Details
Main Author:	Costa, Camila Maia Pyramo
Format:	Online
Language:	Outro
Published:	Fórum 2002
Subjects:	Política urbana, aspectos constitucionais, Brasil. Planejamento urbano, Brasil. Competência municipal, Brasil. Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
Online Access:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/14554

Similar Items: Operações urbanas consorciadas

Quick Look
Operações urbanas consorciadas
Quick Look
Operação urbana consorciada: questões a serem enfrentadas pelo poder público
Quick Look
As operações urbanas e o Estatuto da cidade
Quick Look
Planejamento municipal: o plano diretor e o Estatuto da cidade
Quick Look
Operação urbana consorciada
Quick Look
Operação urbana consorciada
Quick Look
Operação urbana consorciada: possibilidades e limitações (possibilidade de implantação sem prévio parcelamento do solo; óbices à incorporação de recurso hídrico
Quick Look
Operações urbanas consorciadas
Quick Look
Operações urbanas consorciadas
Quick Look
O estatuto da cidade e o acesso à justiça em matéria urbanística
Quick Look
Principais aspectos históricos, sociológicos e jurídicos da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001: direito constitucional das cidades: quatro anos de existência do Estatuto da cidade: houve mudanças?
Quick Look
Participação popular como condição de efetividade da gestão urbano-democrática
Quick Look
Estatuto da cidade: outorga onerosa do direito de construir como instrumento da política urbana
Quick Look
Do PL nº 2.191/89 à Lei nº 10.257/01- o Estatuto da cidade
Quick Look
Política urbana e as funções sociais da cidade no Estado do Amazonas e no Município de Manaus
Quick Look
Política urbana e contribuição de melhoria
Quick Look
Plano diretor e proteção às ambiências urbanas como elemento do patrimônio cultural: a necessidade de aplicação do princípio da precaução no caso de Porto Alegre.
Quick Look
Direito de preferência: instrumento urbanístico municipal.
Quick Look
Operação urbana consorciada: questões a serem enfrentadas pelo poder público
Quick Look
Operação urbana consorciada: questões a serem enfrentadas pelo Poder Público
Quick Look
A flexibilização de normas jurídicas e o direito urbanístico
Quick Look
A recuperação de mais-valias urbanas e os eventos esportivos
Quick Look
Regularização de assentamentos informais: o grande desafio dos municípios, da sociedade e dos juristas brasileiros
Quick Look
O estatuto da cidade, o plano diretor e a proteção ambiental no âmbito municipal