Princípio da primazia do acertamento judicial da relação jurídica de proteção social

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Savaris, José Antonio
Formato:	Online
Lenguaje:	Outro
Publicado:	Magister 2011
Materias:	Direitos econômicos e sociais. Princípio da dignidade da pessoa humana. Direitos e garantias individuais, Brasil. Justiça social, Brasil. Jurisdição constitucional, Brasil. Relação jurídica.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/14576

Ejemplares similares: Princípio da primazia do acertamento judicial da relação jurídica de proteção social

Vista rápida
Educação como fundamento da dignidade humana no direito fundamental social.
Vista rápida
Os direitos sociais como categoria constitucional.
Vista rápida
Os direitos sociais como categoria constitucional.
Vista rápida
O princípio da proibição do retrocesso social como limite à desregulamentação e flexibilização dos direitos fundamentais sociais do trabalho.
Vista rápida
A assim designada proibição de retrocesso social e a construção de um direito constitucional comum latino-americano
Vista rápida
Ministério público social
Vista rápida
Direitos sociais como exigência para dignidade da pessoa humana no estado democrático.
Vista rápida
A construção do mínimo existencial social em sede de direito previdenciário : o reconhecimento da fundamentalidade da previdência social à luz da jurisprudência do STF.
Vista rápida
O direito fundamental à alimentação e sua proteção jurídico-internacional
Vista rápida
O saneamento básico como um Direito Social
Vista rápida
Direitos sociais como exigência para a dignidade da pessoa humana no estado democrático.
Vista rápida
A aplicação do princípio da proibição de retrocesso social no direito do trabalho brasileiro.
Vista rápida
Internacionalização dos direitos humanos.
Vista rápida
Uma dogmática emancipatória dos direitos sociais
Vista rápida
A autonomia coletiva
Vista rápida
Em busca de um conteúdo para o mínimo existencial: a construção da norma no caso concreto e os parâmetros a serem utilizados
Vista rápida
As decisões judiciais sobre o processo de transgenitalização no Brasil : análise sob a perspectiva da análise econômica do direito e da jurisdição constitucional.
Vista rápida
O reflexo das crises interconectadas do Estado contemporâneo na transformação dos direitos humanos fundamentais sociais.
Vista rápida
O Direito fundamental à segurança social e seu panorama na ordem constitucional brasileira
Vista rápida
O direito fundamental à segurança social e seu panorama na ordem constitucional brasileira.
Vista rápida
Ações afirmativas de promoção do trabalho formal e digno dos refugiados : mecanismos de inclusão social e mitigação de vulnerabilidades.
Vista rápida
O princípio da dignidade humana e a seguridade social
Vista rápida
O Sistema Nacional de Seguridade Social como instrumento de concretização dos direitos fundamentais sociais : reflexões à luz do mínimo existencial social.
Vista rápida
Justicia civil en tiempos de pandemia : mirada global.