As operações urbanas e o Estatuto da cidade

Detalles Bibliográficos
Autores principales:	Castro, Maria Cecília Lima, Piovezane, Pedro de Milanélo
Formato:	Online
Lenguaje:	Outro
Publicado:	Fórum 2002
Materias:	Direito urbano, Brasil. Política urbana, Brasil. Competência legislativa, Brasil. Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/14633

Ejemplares similares: As operações urbanas e o Estatuto da cidade

Vista rápida
Operações urbanas consorciadas
Vista rápida
O estatuto da cidade e o acesso à justiça em matéria urbanística
Vista rápida
Do PL nº 2.191/89 à Lei nº 10.257/01- o Estatuto da cidade
Vista rápida
Planejamento municipal: o plano diretor e o Estatuto da cidade
Vista rápida
Principais aspectos históricos, sociológicos e jurídicos da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001: direito constitucional das cidades: quatro anos de existência do Estatuto da cidade: houve mudanças?
Vista rápida
Política urbana e as funções sociais da cidade no Estado do Amazonas e no Município de Manaus
Vista rápida
A propriedade urbana e os novos instrumentos do estatuto da cidade
Vista rápida
Estatuto da cidade: outorga onerosa do direito de construir como instrumento da política urbana
Vista rápida
Estatuto da cidade e a função social da propriedade
Vista rápida
A propriedade urbana e os novos instrumentos do estatuto da cidade
Vista rápida
Decreto federal cria o Conselho das Cidades
Vista rápida
Participação popular como condição de efetividade da gestão urbano-democrática
Vista rápida
Operações urbanas consorciadas
Vista rápida
Estatuto da cidade: sua interface no meio ambiente
Vista rápida
Política urbana e contribuição de melhoria
Vista rápida
O Estatuto da Cidade e Plano Diretor como instrumentos da política pública de desenvolvimento urbano: Estudo de caso - Bairro da Vila Nova Conceição. São Paulo – Capital
Vista rápida
O estatuto da cidade, o plano diretor e a proteção ambiental no âmbito municipal
Vista rápida
A concessão especial para fins de moradia na Constituição Federal e no Estatuto da cidade: uma exegese da MP nº 2.220 de 04 de setembro de 2001
Vista rápida
A recuperação de mais-valias urbanas e os eventos esportivos
Vista rápida
A outorga onerosa do direito de criar solo: da carta do Embu ao Estatuto da cidade
Vista rápida
Operação urbana consorciada: questões a serem enfrentadas pelo poder público
Vista rápida
A outorga onerosa do direito de construir : a ordenação da propriedade urbana e da infra-estrutura das cidades.
Vista rápida
Gestão democrática no Estatuto da cidade: aspectos jurídicos da experiência em Porto Alegre
Vista rápida
A possibilidade de regularização fundiária na área da reserva do Guarapiranga: o caso de Nova Guarapiranga I e II