Uso do espaço urbano por concessionárias de serviços de telecomunicações
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Outro |
| Publicado em: |
Fórum
2002
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/14636 |
Registros relacionados: Uso do espaço urbano por concessionárias de serviços de telecomunicações
- O uso do solo urbano pelas concessionárias de serviços públicos
- Concessões em telecomunicações: perspectivas para um serviço em extinção
- Licenciamento e cobrança pela utilização dos espaços públicos pelas concessionárias de serviço público
- O compartilhamento de infra-estrutura relacionado à prestação do serviço de telefonia e a questão da remuneração pelo uso de bens compartilhados
- Superveniência legislativa e contrato administrativo : o caso da Lei n° 13.879/2019 no setor de telecomunicações.
- Arbitragem e o setor de telecomunicações no Brasil