Plano diretor e função social e ambiental da propriedade

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Mukai, Toshio
Format:	Online
Langue:	Outro
Publié:	Fórum 2002
Sujets:	Função social da propriedade, Brasil. Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/14637

Documents similaires: Plano diretor e função social e ambiental da propriedade

Aperçu
O estatuto da cidade, o plano diretor e a proteção ambiental no âmbito municipal
Aperçu
Estatuto da cidade e a função social da propriedade
Aperçu
A propriedade urbana e os novos instrumentos do estatuto da cidade
Aperçu
A função social da propriedade nas cidades: das limitações administrativas ao conteúdo da propriedade
Aperçu
A propriedade urbana e os novos instrumentos do estatuto da cidade
Aperçu
Planejamento municipal: o plano diretor e o Estatuto da cidade
Aperçu
O IPTU Progressivo no Tempo como Instrumento da Concretização do Princípio da Função Social da Propriedade - art. 7º do Estatuto da Cidade
Aperçu
O Direito Urbanístico e a disciplina da propriedade
Aperçu
Decreto federal cria o Conselho das Cidades
Aperçu
Das modalidades de usucapião: a valorização da posse: trabalho como meio de aquisição da propriedade imobiliária
Aperçu
O Estatuto da Cidade e Plano Diretor como instrumentos da política pública de desenvolvimento urbano: Estudo de caso - Bairro da Vila Nova Conceição. São Paulo – Capital
Aperçu
Plano diretor e proteção às ambiências urbanas como elemento do patrimônio cultural: a necessidade de aplicação do princípio da precaução no caso de Porto Alegre.
Aperçu
Estatuto da cidade: outorga onerosa do direito de construir como instrumento da política urbana
Aperçu
Do PL nº 2.191/89 à Lei nº 10.257/01- o Estatuto da cidade
Aperçu
Política urbana e contribuição de melhoria
Aperçu
Participação popular como condição de efetividade da gestão urbano-democrática
Aperçu
Direito de preferência: instrumento urbanístico municipal.
Aperçu
Plano diretor e estudo de impacto de vizinhança (EIV)
Aperçu
O estatuto da cidade e o acesso à justiça em matéria urbanística
Aperçu
Estatuto da cidade: sua interface no meio ambiente
Aperçu
O direito à cidade como resposta estratégica à exclusão social e à segregação espacial.
Aperçu
Direito ambiental municipal
Aperçu
O direito urbanístico na construção de uma cidade democrática
Aperçu
Os bens públicos e os direitos fundamentais: um diálogo necessário