Estupro e lesão leve no ambiente familiar
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Outro |
| Published: |
Diários Associados
2012
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/14647 |
Similar Items: Estupro e lesão leve no ambiente familiar
- Da exigência de representação da ação penal pública por crime de lesão corporal resultante de violência doméstica e familiar contra a mulher: Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006
- O estupro da menina de dez anos e a tipificação : uma visão crítica ao posicionamento de Cezar R. Bitencourt.
- O delito de lesão corporal dolosa e a perda de elementos dentário
- O delito de lesão corporal dolosa e a perda de elementos dentários
- O crime de lesões corporais leves na lei Maria da Penha
- Representação e Lei Maria da Penha