Regularização fundiária: inovações legislativas em matéria de usucapião

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Lopes, Soraya Santos
Formato:	Online
Lenguaje:	Outro
Publicado:	Fórum 2012
Materias:	Usucapião, Brasil. Função social da propriedade, Brasil. Condomínio, Brasil. Registro público, Brasil. Propriedade, legalização, Brasil. Licenciamento ambiental, Brasil. Direito de propriedade, Brasil. Direito agrário, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/14771

Ejemplares similares: Regularização fundiária: inovações legislativas em matéria de usucapião

Vista rápida
A regularização fundiária como instrumento propulsor do desenvolvimento econômico e a função econômica do registro de imóveis : o reflexo das garantias reais sobre a taxa de juros fixada no mercado e a sua relevância para o investimento no setor produtivo
Vista rápida
A regularização fundiária e o cartório de registro de imóveis
Vista rápida
A regularização fundiária como instrumento do direito social à moradia
Vista rápida
Regularização fundiária: direito fundamental na política urbana
Vista rápida
O direito à moradia e o papel do registro de imóveis na regularização fundiária
Vista rápida
Ocupações irregulares e regularização fundiária
Vista rápida
Direitos reais no Código Civil de 2002: inovações
Vista rápida
A concessão de uso especial para fins de moradia como instrumento de regularização fundiária e acesso à moradia
Vista rápida
La usucapión administrativa en el Peru
Vista rápida
A importância do Código Civil para a política de regularização fundiária
Vista rápida
A (in)viabilidade da usucapião extrajudicial.
Vista rápida
A (in)viabilidade da usucapião extrajudicial.
Vista rápida
Contratos agrários : entre empresa agrária e empresa rural no direito positivo brasileiro.
Vista rápida
Regularização fundiária rural.
Vista rápida
O princípio da função social da propriedade e sua repercussão na evolução da regularização fundiária urbana no ordenamento jurídico brasileiro.
Vista rápida
Usucapião extrajudicial e os riscos para a regularização fundiária de assentamentos de baixa renda.
Vista rápida
A usucapião tabular.
Vista rápida
Usucapião especial e abandono de lar: usucapião entre ex-casal
Vista rápida
A usucapião extrajudicial e o novo Código de processo civil.
Vista rápida
O auto de demarcação urbanística para a regularização fundiária urbana.
Vista rápida
Reflexos do princípio constitucional da função social da propriedade na usucapião.
Vista rápida
Oito fundamentos pela constitucionalidade da usucapião extrajudicial estabelecida pelo CPC/2015 frente ao princípio da inafastabilidade da jurisdição.
Vista rápida
Elementos gerais da usucapião.
Vista rápida
O registro de imóveis e a regularização fundiária rural em conformidade com a Lei 13.465/2017.