A aplicabilidade da Constituição da República em conflitos urbanos pelo acesso à terra: uma interpretação material e não meramente formalista do direito

Detalles Bibliográficos
Autores principales:	Bastos, Cristiano de Melo, Santos, Fábio Alves dos, Bastos, Flávia Mota
Formato:	Online
Lenguaje:	Outro
Publicado:	Fórum 2012
Materias:	Posse da terra, aspectos constitucionais, Brasil. Função social da propriedade, Brasil. Direito de propriedade, Brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/14773

Ejemplares similares: A aplicabilidade da Constituição da República em conflitos urbanos pelo acesso à terra: uma interpretação material e não meramente formalista do direito

Vista rápida
A posse como conteúdo de direitos humanos fundamentais e suas implicações no moderno direito civil
Vista rápida
Aquisição de terras por estrangeiros no Brasil : “land grabbing” e o universalismo latino-americano.
Vista rápida
Escorço histórico das terras particulares
Vista rápida
Ocupações de terras rurais e o conceito de propriedade no direito brasileiro
Vista rápida
A titularidade das terras em que se encontram assentados os leitos, pátios e conjuntos edificados ligados às ferrovias no municípios de Campinas e sua destinação pública
Vista rápida
Usucapião urbano.
Vista rápida
Da função social da posse
Vista rápida
Função social da posse no direito brasileiro
Vista rápida
O novo CPC e a usucapião administrativa: a desjudicialização do procedimento
Vista rápida
A função social dos imóveis agrários
Vista rápida
Controvérsias constitucionais acerca do usucapião coletivo
Vista rápida
Trabalho escravo
Vista rápida
A titularidade da propriedade coletiva e o manejo florestal comunitário
Vista rápida
A (in)viabilidade da usucapião extrajudicial.
Vista rápida
A (in)viabilidade da usucapião extrajudicial.
Vista rápida
A tutela jurídica das terras indígenas no ordenamento jurídico brasileiro
Vista rápida
Posse agrária, posse agroecológica e expansão do princípio da função social.
Vista rápida
As comunidades remanescentes de quilombo e o art. 68 do ADCT : propriedade da terra, reconhecimento e cidadania.
Vista rápida
Usucapião extrajudicial : fundamentos constitucionais para a desjudicialização e o direito comparado.
Vista rápida
A ordem econômica no espaço: reforma urbana e reforma agrária no Constituição de 1988
Vista rápida
A possibilidade de mudança do caráter da posse precária e sua utilidade para fins de usucapião
Vista rápida
Controvérsias constitucionais acerca do usucapião coletivo
Vista rápida
Acesso à terra e legislação na América Latina
Vista rápida
Acesso à terra e legislação na América Latina