Análise de uma decisão judicial sobre a aplicação dos juros remuneratórios nos contratos de mútuo pelas instituições financeiras, à luz da teoria da argumentação

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Garcia, Kelly Gracie Pinto
Format:	Online
Langue:	Outro
Publié:	Síntese 2012
Sujets:	Decisão judicial. Taxa de juros. Mútuo. Instituição financeira, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/14883

Documents similaires: Análise de uma decisão judicial sobre a aplicação dos juros remuneratórios nos contratos de mútuo pelas instituições financeiras, à luz da teoria da argumentação

Aperçu
Juros no mútuo bancário.
Aperçu
O mútuo e a agiotagem
Aperçu
A cobrança de juros sobre juros pelas instituições financeiras
Aperçu
Juros no novo Código Civil: da cláusula dos juros entre os particulares aos juros bancários
Aperçu
Juros em empréstimos concedidos por instituições financeiras.
Aperçu
Da amortização do mútuo no SFH
Aperçu
Juros, usura, instituições financeiras e direito : do repúdio à sagração.
Aperçu
As diferenças entre os contratos de mútuo e de conta corrente e suas influências perante a legislação do imposto sobre operações de crédito.
Aperçu
Os juros na liquidação extrajudicial de instituição financeira
Aperçu
Considerações sobre o limite de juros remuneratórios nas cédulas de crédito bancário.
Aperçu
Taxas de juros
Aperçu
Mútuo e conta-corrente : aspectos contratuais e tributários.
Aperçu
Revisão judicial da taxa de juros remuneratórios : análise do entendimento consolidado pelo STJ sob a perspectiva da tutela jurídica do crédito.
Aperçu
Considerações sobre os juros legais no Novo Código Civil
Aperçu
A redução do negócio jurídico e o contrato de mútuo feneratício
Aperçu
Remuneração de administradores de instituições financeiras
Aperçu
A capitalização dos juros e a MP 2.170/01
Aperçu
Tabelamento de juros
Aperçu
Tabelamento de juros
Aperçu
Tabelamento de juros
Aperçu
Via de mão dupla
Aperçu
Aplicação dos regimes especiais de insolvência às instituições financeiras.
Aperçu
Os juros e o novo Código Civil
Aperçu
Redundância e variedade na teoria da argumentação de Niklas Luhmann: observando o sistema jurídico brasileiro: a questão da limitação dos juros