Os bens públicos e os direitos fundamentais: um diálogo necessário
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Outro |
| Published: |
Notadez
2012
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/15061 |
Similar Items: Os bens públicos e os direitos fundamentais: um diálogo necessário
- Plano diretor e função social e ambiental da propriedade
- Das modalidades de usucapião: a valorização da posse: trabalho como meio de aquisição da propriedade imobiliária
- O direito à cidade como resposta estratégica à exclusão social e à segregação espacial.
- A propriedade urbana e os novos instrumentos do estatuto da cidade
- A propriedade urbana e os novos instrumentos do estatuto da cidade
- Estatuto da cidade e a função social da propriedade
