Código QR

Estado democrático de direito. Segurança jurídica. A correta forma de interpretação dos benefícios fiscais e a concretização dos direitos sociais

Detalhes bibliográficos
Autor principal: Lobato, Valter de Souza
Formato: Online
Idioma:Outro
Publicado em: Magister 2012
Assuntos:
Acesso em linha:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/15091
_version_ 1872066009641254912
author Lobato, Valter de Souza
author_browse Lobato, Valter de Souza
author_facet Lobato, Valter de Souza
author_sort Lobato, Valter de Souza
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T22:51:05Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-15091
institution TJDFT
language Outro
last_indexed 2026-05-27T22:51:05Z
publishDate 2012
publishDateSort 2012
publisher Magister
publisherStr Magister
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-150912024-05-16T20:02:17Z Estado democrático de direito. Segurança jurídica. A correta forma de interpretação dos benefícios fiscais e a concretização dos direitos sociais Lobato, Valter de Souza Brasil. [Constituição (1988)]. Brasil. [Código tributário nacional (1966)]. Benefício fiscal, interpretação, Brasil. Incentivo fiscal, Brasil. Estado democrático de direito, Brasil. Segurança jurídica, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. 2013-02-05T16:01:56Z 2013-02-05T16:01:56Z 2012-07 Artigo Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Pública, Porto Alegre, v. 6, n. 33, p. 19-53, jul./ago. 2012. 1981-2221 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/15091 other application/pdf Magister
spellingShingle Brasil. [Constituição (1988)].
Brasil. [Código tributário nacional (1966)].
Benefício fiscal, interpretação, Brasil.
Incentivo fiscal, Brasil.
Estado democrático de direito, Brasil.
Segurança jurídica, Brasil.
Direitos e garantias individuais, Brasil.
Lobato, Valter de Souza
Estado democrático de direito. Segurança jurídica. A correta forma de interpretação dos benefícios fiscais e a concretização dos direitos sociais
title Estado democrático de direito. Segurança jurídica. A correta forma de interpretação dos benefícios fiscais e a concretização dos direitos sociais
title_full Estado democrático de direito. Segurança jurídica. A correta forma de interpretação dos benefícios fiscais e a concretização dos direitos sociais
title_fullStr Estado democrático de direito. Segurança jurídica. A correta forma de interpretação dos benefícios fiscais e a concretização dos direitos sociais
title_full_unstemmed Estado democrático de direito. Segurança jurídica. A correta forma de interpretação dos benefícios fiscais e a concretização dos direitos sociais
title_short Estado democrático de direito. Segurança jurídica. A correta forma de interpretação dos benefícios fiscais e a concretização dos direitos sociais
title_sort estado democrático de direito. segurança jurídica. a correta forma de interpretação dos benefícios fiscais e a concretização dos direitos sociais
topic Brasil. [Constituição (1988)].
Brasil. [Código tributário nacional (1966)].
Benefício fiscal, interpretação, Brasil.
Incentivo fiscal, Brasil.
Estado democrático de direito, Brasil.
Segurança jurídica, Brasil.
Direitos e garantias individuais, Brasil.
topic_facet Brasil. [Constituição (1988)].
Brasil. [Código tributário nacional (1966)].
Benefício fiscal, interpretação, Brasil.
Incentivo fiscal, Brasil.
Estado democrático de direito, Brasil.
Segurança jurídica, Brasil.
Direitos e garantias individuais, Brasil.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/15091
work_keys_str_mv AT lobatovalterdesouza estadodemocraticodedireitosegurancajuridicaacorretaformadeinterpretacaodosbeneficiosfiscaiseaconcretizacaodosdireitossociais