A tributação de empresa controladas e coligadas
| Auteurs principaux: | , |
|---|---|
| Format: | Online |
| Langue: | Outro |
| Publié: |
Magister
2012
|
| Sujets: | |
| Accès en ligne: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/15095 |
Documents similaires: A tributação de empresa controladas e coligadas
- Compensação não homologada e compensação não declarada: conceitos, efeitos e penalidades
- Protesto extrajudicial da certidão de dívida ativa: uma abordagem à luz da Lei nº 9.492/97, das questões atinentes ao sigilo fiscal e do princípio da proporcionalidade
- O conceito de insumo na não cumulatividade do PIS e da Cofins
- Poder de polícia: os avanços dos mecanismos legais para eficácia da investigação policial (Lei n. 10.217/2001)
- Regime jurídico de isenções concedidas a prazo certo e sob condições (MP nº 470/94 e legislação decorrente para troca de Par Bonds por NTNs) – Regime jurídico de medidas provisórias não convertidas, cujas relações legais não foram disciplinadas por decretos legislativos
- A suspensão dos efeitos da tutela antecipada em sentença de julgamento improcedente