O Novo Código Civil e o direito processual

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Moreira, José Carlos Barbosa
Format:	Online
Langue:	Outro
Publié:	Notadez 2003
Sujets:	Brasil. [Código civil (2002)]. Processo civil, Brasil. Prescrição, Brasil. Lide, Brasil. Ação de investigação de paternidade, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/15140

Documents similaires: O Novo Código Civil e o direito processual

Aperçu
A recusa à perícia médica ordenada pelo juiz e a presunção de paternidade: aspectos constitucionais do art.232 do novo Código Civil
Aperçu
A investigação de paternidade, a recusa ao DNA e os artigos 231 e 232 do Código Civil de 2002
Aperçu
A investigação de paternidade e o artigo 1.614 do Código Civil
Aperçu
A denunciação da lide e o novo código civil brasileiro
Aperçu
Leis nºs 8.560/1992 e 14.138/2021 em breves considerações jurídicas.
Aperçu
As inovações jurídicas na parte geral do Novo Código Civil
Aperçu
Novos testes de DNA na investigação de paternidade com suposto pai falecido
Aperçu
Assistente social : investigação de paternidade; um caso de superação da coisa julgada.
Aperçu
Decadência e prescrição no novo Código Civil : breves reflexões.
Aperçu
ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 30, n. 37.
Aperçu
A exumação e o DNA.
Aperçu
A investigação de paternidade e o nascituro.
Aperçu
A redução dos prazos de prescrição e o Novo Código Civil
Aperçu
A singularidade interruptiva da prescrição civil
Aperçu
Notas sobre a flexibilização da coisa julgada nas ações de paternidade
Aperçu
Alta indagação: o significado do termo para os fins dos Artigos 984 e 1.016, § 2º, do Código de Processo Civil
Aperçu
Intervenção de terceiro - Artigo 1.698, Código Civil - decisão recente do STJ
Aperçu
A lei 8.560, de 29.12.92 e a ação investigatória de paternidade e de maternidade e o reconhecimento da filiação havida fora do casamento e da união estável.
Aperçu
A sacralização da presunção na investigação de paternidade.
Aperçu
Reconhecimento da paternidade : observações à lei 8.560/92.
Aperçu
Dano moral nas ações de filiação
Aperçu
O contrato de seguro e o novo Código Civil: reflexos no âmbito do direito material e processual
Aperçu
A imprescritibilidade dos alimentos dos pais em relação aos filhos
Aperçu
A redução do prazo prescricional no Código Civil brasileiro de 2002 para a indenização por responsabilidade civil e a segurança jurídica: análise crítica da redação do Art. 2.028 deo CC/2002