Brevíssimas notas sobre a ideia de instrumentalidade constitucional

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Porto, Sérgio Gilberto
Format:	Online
Langue:	Outro
Publié:	Síntese 2012
Sujets:	Processo civil, análise, Brasil Direito processual constitucional, Brasil. Reforma processual civil, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/15202

Documents similaires: Brevíssimas notas sobre a ideia de instrumentalidade constitucional

Aperçu
A instrumentalidade objetiva do recurso extraordinário
Aperçu
Da execução da astreinte prevista no CPC: brevíssimas considerações
Aperçu
A regência constitucional do processo civil brasileiro e a posição do projeto de um novo código de processo civil
Aperçu
A regência constitucional do processo civil brasileiro e a posição do projeto de um novo código de processo civil
Aperçu
Reflexões sobre as providências preliminares no Novo CPC
Aperçu
Entre ideias e instituições: considerações sobre Mangabeira Unger e a“situação constitucional” do Brasil
Aperçu
Direito processual constitucional
Aperçu
Direito processual constitucional
Aperçu
Algumas ideias sobre convenções processuais e tecnologia,
Aperçu
Há um novo moderno processo civil brasileiro?
Aperçu
Revista às inovações e obscuridades do novo Código do Processo Civil
Aperçu
Há um novo moderno processo civil brasileiro?
Aperçu
Uma crítica analítica à ideia de relação processual entre as partes.
Aperçu
O princípio da primazia do julgamento do mérito recursal no CPC projetado : óbice ao avanço da jurisprudência ofensiva
Aperçu
Pontos e contrapontos sobre o projeto do novo CPC
Aperçu
Primeiras observações ao projeto de novo Código de processo civil: PL 166/2010: Senado
Aperçu
O ocaso das recentes reformas do CPC sob o enfoque da pós-modernidade e globalização
Aperçu
Instrumentalidade do processo e devido processo legal.
Aperçu
Constituição e processo: uma análise hermenêutica da (re)construção dos códigos
Aperçu
Notas sobre o projeto do novo Código de processo civil
Aperçu
O projeto do novo código de processo civil e a (re)afirmação da decisão interlocutória de mérito
Aperçu
Reflexões sobre o cabimento do recurso extraordinário e do papel do recurso especial na ordem constitucional brasileira: premissas para uma discussão séria
Aperçu
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR): o procedimento padrão tupiniquim e suas peculiaridades (breves reflexões)
Aperçu
A jurisdição na proteção da saúde - breves notas sobre a instrumentalidade processual