Apontamentos acerca da distribuição de lucros e bonificações a sócios, quotistas e acionistas de pessoas jurídicas com débito tributário federal não garantido: a Lei nº 4.357/1964 e o CTN de 1966
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Lenguaje: | Outro |
| Publicado: |
Síntese
2012
|
| Materias: | |
| Acceso en línea: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/15239 |
| _version_ | 1872066931871186944 |
|---|---|
| author | Bussamara, Walter Alexandre |
| author_browse | Bussamara, Walter Alexandre |
| author_facet | Bussamara, Walter Alexandre |
| author_sort | Bussamara, Walter Alexandre |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-27T23:15:31Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-15239 |
| institution | TJDFT |
| language | Outro |
| last_indexed | 2026-05-27T23:15:31Z |
| publishDate | 2012 |
| publishDateSort | 2012 |
| publisher | Síntese |
| publisherStr | Síntese |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-152392024-05-19T12:52:40Z Apontamentos acerca da distribuição de lucros e bonificações a sócios, quotistas e acionistas de pessoas jurídicas com débito tributário federal não garantido: a Lei nº 4.357/1964 e o CTN de 1966 Bussamara, Walter Alexandre Brasil. [Código tributário nacional (1966)]. Brasil. [Lei n. 4.357, de 17 de julho de 1964]. Lucro, distribuição, Brasil. Lucro, distribuição, jurisprudência, Brasil. Débito fiscal, aspectos jurídicos, Brasil. Crédito tributário, Brasil. Contribuinte (pessoa jurídica), Brasil. Empresa, Brasil. 2013-02-25T17:03:20Z 2013-02-25T17:03:20Z 2012-07 Artigo Revista de Estudos Tributários, Porto Alegre, v. 15, n. 86, p. 9-18, jul./ago. 2012. 1519-1850 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/15239 other application/pdf Síntese |
| spellingShingle | Brasil. [Código tributário nacional (1966)]. Brasil. [Lei n. 4.357, de 17 de julho de 1964]. Lucro, distribuição, Brasil. Lucro, distribuição, jurisprudência, Brasil. Débito fiscal, aspectos jurídicos, Brasil. Crédito tributário, Brasil. Contribuinte (pessoa jurídica), Brasil. Empresa, Brasil. Bussamara, Walter Alexandre Apontamentos acerca da distribuição de lucros e bonificações a sócios, quotistas e acionistas de pessoas jurídicas com débito tributário federal não garantido: a Lei nº 4.357/1964 e o CTN de 1966 |
| title | Apontamentos acerca da distribuição de lucros e bonificações a sócios, quotistas e acionistas de pessoas jurídicas com débito tributário federal não garantido: a Lei nº 4.357/1964 e o CTN de 1966 |
| title_full | Apontamentos acerca da distribuição de lucros e bonificações a sócios, quotistas e acionistas de pessoas jurídicas com débito tributário federal não garantido: a Lei nº 4.357/1964 e o CTN de 1966 |
| title_fullStr | Apontamentos acerca da distribuição de lucros e bonificações a sócios, quotistas e acionistas de pessoas jurídicas com débito tributário federal não garantido: a Lei nº 4.357/1964 e o CTN de 1966 |
| title_full_unstemmed | Apontamentos acerca da distribuição de lucros e bonificações a sócios, quotistas e acionistas de pessoas jurídicas com débito tributário federal não garantido: a Lei nº 4.357/1964 e o CTN de 1966 |
| title_short | Apontamentos acerca da distribuição de lucros e bonificações a sócios, quotistas e acionistas de pessoas jurídicas com débito tributário federal não garantido: a Lei nº 4.357/1964 e o CTN de 1966 |
| title_sort | apontamentos acerca da distribuição de lucros e bonificações a sócios, quotistas e acionistas de pessoas jurídicas com débito tributário federal não garantido: a lei nº 4.357/1964 e o ctn de 1966 |
| topic | Brasil. [Código tributário nacional (1966)]. Brasil. [Lei n. 4.357, de 17 de julho de 1964]. Lucro, distribuição, Brasil. Lucro, distribuição, jurisprudência, Brasil. Débito fiscal, aspectos jurídicos, Brasil. Crédito tributário, Brasil. Contribuinte (pessoa jurídica), Brasil. Empresa, Brasil. |
| topic_facet | Brasil. [Código tributário nacional (1966)]. Brasil. [Lei n. 4.357, de 17 de julho de 1964]. Lucro, distribuição, Brasil. Lucro, distribuição, jurisprudência, Brasil. Débito fiscal, aspectos jurídicos, Brasil. Crédito tributário, Brasil. Contribuinte (pessoa jurídica), Brasil. Empresa, Brasil. |
| type_str | Artigo |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/15239 |
| work_keys_str_mv | AT bussamarawalteralexandre apontamentosacercadadistribuicaodelucrosebonificacoesasociosquotistaseacionistasdepessoasjuridicascomdebitotributariofederalnaogarantidoaleino43571964eoctnde1966 |