ISS. Controvérsia sobre a tributação da franquia

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Harada, Kiyoshi
Formato:	Online
Lenguaje:	Outro
Publicado:	Síntese 2012
Materias:	Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência. Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência. Imposto sobre serviços (ISS). Franquia comercial, impostos, Brasil. Franquia comercial, jurisprudência, Brasil. Lançamento tributário, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/15246

Ejemplares similares: ISS. Controvérsia sobre a tributação da franquia

Vista rápida
Imposto sobre serviços : da não-incidência sobre franquias
Vista rápida
A natureza do contrato de franquia empresarial e o imposto sobre serviços
Vista rápida
Franquia e licenciamento
Vista rápida
Contrato verbal de franquia
Vista rápida
Contrato de franquia empresarial
Vista rápida
STF e a decisão sobre iss x icms
Vista rápida
A lei da franquia empresarial : n. 8.955, de 15.12.1994.
Vista rápida
Critério material do ISS : conteúdo semântico da expressão "definidos em lei complementar"
Vista rápida
Critério material do ISS : conteúdo semântico da expressão definidos em lei complementar.
Vista rápida
Indenizações no sistema de franquia empresarial
Vista rápida
Apontamentos sobre a responsabilidade civil na denúncia dos contratos de distribuição, franquia e concessão comercial
Vista rápida
A cláusula de não concorrência comercial nos contratos de franquia
Vista rápida
Arbitragem nos contratos de franquia
Vista rápida
O direito civil em inglês : franchising
Vista rápida
Reflexões a respeito do dever prévio de esclarecimento por parte do franqueador e da extinção do contrato de franquia.
Vista rápida
Franchising em tópicos
Vista rápida
As relações entre o franqueador e o franqueado e o Código de Defesa do Consumidor
Vista rápida
O STJ e a natureza jurídica do contrato de franquia.
Vista rápida
Franchising: repercussões trabalhistas do contrato de franquia
Vista rápida
Considerações importantes para se assinar um contrato de franquia.
Vista rápida
ISS sobre leasing e levantamento dos depósitos judiciais: a jurisprudência do STJ
Vista rápida
Contrato de franquia: os limites de intervenção da franqueadora sob a operação da franquia.
Vista rápida
Natureza jurídica do contrato de "franchising".
Vista rápida
O imposto sobre serviços e o seu alcance sobre os softwares