O paradoxo da licitação: o caso das franquias postais

Detalles Bibliográficos
Autores principales:	Sundfeld, Carlos Ari, Mesquita, Olivia do Amaral
Formato:	Online
Lenguaje:	Outro
Publicado:	Síntese 2012
Materias:	Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Licitação, Brasil. Franquia postal, licitação, Brasil. Concessão de serviços públicos, contrato, Brasil. Serviço postal, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/15339

Ejemplares similares: O paradoxo da licitação: o caso das franquias postais

Vista rápida
A necessária atualização da Lei 6.538/1978, que dispõe sobre os serviços postais no Brasil.
Vista rápida
Imunidade tributária recíproca e a ECT
Vista rápida
A inexistência de gratuidade para os carteiros no transporte coletivo urbano de passageiros
Vista rápida
A exclusividade das atividades postais de acordo com o Supremo Tribunal Federal: julgamento da ADPF 46
Vista rápida
Ilegalidades e exigências infundadas de aptidão para candidatos aprovados em concurso público
Vista rápida
A imunidade recíproca dos correios e a necessidade de superação da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
Vista rápida
A ilegitimidade de monopólio dos serviços postais pelos correios
Vista rápida
As notificações e citações tributárias através do "serviço público de caixa postal eletrónica": contributo para o estudo do seu regime jurídico
Vista rápida
As notificações e citações tributárias através do "Serviço Público de Caixa Postal Eletrónica": contributo para o estudo do seu regime jurídico (parte I)
Vista rápida
As notificações e citações tributárias através do "serviço público de caixa postal eletrónica": contributo para o estudo do seu regime jurídico(parte II)
Vista rápida
Participação privada no setor postal, liberalização e privatização da ECT.
Vista rápida
Algumas anotações sobre a privatização de empresas estatais e suas consequências.
Vista rápida
Monopólio postal e privatização dos Correios : o diabo está nos detalhes.
Vista rápida
Monopólio postal no Brasil : afinal, o STF solucionou o que deve ser "carta"?
Vista rápida
Franquia pública : um caminho para a administração pública.
Vista rápida
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e o ICMS.
Vista rápida
O acender das velas : comentário e crítica das decisões da seção de dissídios coletivos do TST a respeito da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Vista rápida
Nuevas tendencias en la contratación administrativa.
Vista rápida
Imposto sobre serviços : da não-incidência sobre franquias
Vista rápida
Politização jurídica da exclusividade estatal no serviço postal brasileiro
Vista rápida
A natureza do contrato de franquia empresarial e o imposto sobre serviços
Vista rápida
Franquia e licenciamento
Vista rápida
Cálculo de patrimônio líquido ou capital social exigível em Licitação para Concessão - Garantias
Vista rápida
Contrato verbal de franquia