Avaliação dos resultados dos regimes próprios de previdência dos servidores estaduais após a Emenda Constitucional nº 41/03
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Outro |
| Publicado em: |
Magister
2012
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/15426 |
Registros relacionados: Avaliação dos resultados dos regimes próprios de previdência dos servidores estaduais após a Emenda Constitucional nº 41/03
- A reforma de previdência dos servidores públicos: emenda constitucional n. 41/03
- A reforma de previdência dos servidores públicos: emenda constitucional n. 41/03
- A aplicabilidade da emenda constitucional nº 41/03 nos entes federados
- A reforma da previdência II: EC 41/2003
- O benefício por incapacidade e a vedação do cômputo de tempo ficto após a Emenda constitucional nº 103/2019.
- O direito adquirido no regime próprio