_version_ 1872064981978054656
author Sousa Junior, Paulo Roberto de
Oliveira, Emerson Ouvidor
author_browse Oliveira, Emerson Ouvidor
Sousa Junior, Paulo Roberto de
author_facet Sousa Junior, Paulo Roberto de
Oliveira, Emerson Ouvidor
author_sort Sousa Junior, Paulo Roberto de
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T22:25:24Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-15441
institution TJDFT
language Outro
last_indexed 2026-05-27T22:25:24Z
publishDate 2012
publishDateSort 2012
publisher Fórum
publisherStr Fórum
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-154412025-08-27T17:21:14Z A legalidade da suspensão do serviço público de energia elétrica. Sousa Junior, Paulo Roberto de Oliveira, Emerson Ouvidor Agência Nacional de Energia Elétrica (Brasil) (Aneel). Energia elétrica, consumo, interrupção, aspectos jurídicos, Brasil. Prestação de serviços, interrupção, Brasil. Inadimplemento, Brasil. Proteção e defesa do consumidor, Brasil. Concessão de serviços públicos, Brasil. 2013-03-01T16:53:25Z 2013-03-01T16:53:25Z 2012-10 Artigo Revista Brasileira de Direito Público, Belo Horizonte, v. 10, n. 39, p. 101-133, out./dez. 2012. 1678-7072 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/15441 other application/pdf Fórum
spellingShingle Agência Nacional de Energia Elétrica (Brasil) (Aneel).
Energia elétrica, consumo, interrupção, aspectos jurídicos, Brasil.
Prestação de serviços, interrupção, Brasil.
Inadimplemento, Brasil.
Proteção e defesa do consumidor, Brasil.
Concessão de serviços públicos, Brasil.
Sousa Junior, Paulo Roberto de
Oliveira, Emerson Ouvidor
A legalidade da suspensão do serviço público de energia elétrica.
title A legalidade da suspensão do serviço público de energia elétrica.
title_full A legalidade da suspensão do serviço público de energia elétrica.
title_fullStr A legalidade da suspensão do serviço público de energia elétrica.
title_full_unstemmed A legalidade da suspensão do serviço público de energia elétrica.
title_short A legalidade da suspensão do serviço público de energia elétrica.
title_sort legalidade da suspensão do serviço público de energia elétrica.
topic Agência Nacional de Energia Elétrica (Brasil) (Aneel).
Energia elétrica, consumo, interrupção, aspectos jurídicos, Brasil.
Prestação de serviços, interrupção, Brasil.
Inadimplemento, Brasil.
Proteção e defesa do consumidor, Brasil.
Concessão de serviços públicos, Brasil.
topic_facet Agência Nacional de Energia Elétrica (Brasil) (Aneel).
Energia elétrica, consumo, interrupção, aspectos jurídicos, Brasil.
Prestação de serviços, interrupção, Brasil.
Inadimplemento, Brasil.
Proteção e defesa do consumidor, Brasil.
Concessão de serviços públicos, Brasil.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/15441
work_keys_str_mv AT sousajuniorpaulorobertode alegalidadedasuspensaodoservicopublicodeenergiaeletrica
AT oliveiraemersonouvidor alegalidadedasuspensaodoservicopublicodeenergiaeletrica
AT sousajuniorpaulorobertode legalidadedasuspensaodoservicopublicodeenergiaeletrica
AT oliveiraemersonouvidor legalidadedasuspensaodoservicopublicodeenergiaeletrica