STF, compromisso com a Constituição
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Outro |
| Publicado em: |
Diários Associados
2013
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/15596 |
Registros relacionados: STF, compromisso com a Constituição
- Competência penal ratione funcionae do STF
- Direito internacional: a impossibilidade do Supremo Tribunal Federal apreciar o mérito no processo de extradição
- Do respeito às decisões do STF e a súmula vinculante.
- Sucessão no Supremo
- Nepotismo: o STF pode legislar?
- Breves notas sobre a Súmula 634 do STF