_version_ 1872065341752868864
author Souza, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio
author_browse Souza, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio
author_facet Souza, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio
author_sort Souza, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T22:33:56Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-15604
institution TJDFT
language Outro
last_indexed 2026-05-27T22:33:56Z
publishDate 2012
publishDateSort 2012
publisher Magister
publisherStr Magister
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-156042024-05-16T19:29:47Z Princípio constitucional da paternidade responsável: diretrizes para a reinterpretação do art. 1.614 do código civil Souza, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Brasil. [Constituição (1988)]. Brasil. [Código civil (2002)]. Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)]. Parentesco, responsabilidade, Brasil. Parentesco, impugnação, Brasil. Paternidade, legislação, Brasil. Pátrio poder, Brasil. Reconhecimento de filho, Brasil. Abandono afetivo, Brasil. Maioridade, Brasil. Filiação, Brasil. 2013-03-28T04:01:01Z 2013-03-28T04:01:01Z 2012-12 Artigo Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões, Porto Alegre, v. 14, n. 31, p. 17-39, dez./jan. 2012/2013. 1982-2219 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/15604 other application/pdf Magister
spellingShingle Brasil. [Constituição (1988)].
Brasil. [Código civil (2002)].
Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)].
Parentesco, responsabilidade, Brasil.
Parentesco, impugnação, Brasil.
Paternidade, legislação, Brasil.
Pátrio poder, Brasil.
Reconhecimento de filho, Brasil.
Abandono afetivo, Brasil.
Maioridade, Brasil.
Filiação, Brasil.
Souza, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio
Princípio constitucional da paternidade responsável: diretrizes para a reinterpretação do art. 1.614 do código civil
title Princípio constitucional da paternidade responsável: diretrizes para a reinterpretação do art. 1.614 do código civil
title_full Princípio constitucional da paternidade responsável: diretrizes para a reinterpretação do art. 1.614 do código civil
title_fullStr Princípio constitucional da paternidade responsável: diretrizes para a reinterpretação do art. 1.614 do código civil
title_full_unstemmed Princípio constitucional da paternidade responsável: diretrizes para a reinterpretação do art. 1.614 do código civil
title_short Princípio constitucional da paternidade responsável: diretrizes para a reinterpretação do art. 1.614 do código civil
title_sort princípio constitucional da paternidade responsável: diretrizes para a reinterpretação do art. 1.614 do código civil
topic Brasil. [Constituição (1988)].
Brasil. [Código civil (2002)].
Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)].
Parentesco, responsabilidade, Brasil.
Parentesco, impugnação, Brasil.
Paternidade, legislação, Brasil.
Pátrio poder, Brasil.
Reconhecimento de filho, Brasil.
Abandono afetivo, Brasil.
Maioridade, Brasil.
Filiação, Brasil.
topic_facet Brasil. [Constituição (1988)].
Brasil. [Código civil (2002)].
Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)].
Parentesco, responsabilidade, Brasil.
Parentesco, impugnação, Brasil.
Paternidade, legislação, Brasil.
Pátrio poder, Brasil.
Reconhecimento de filho, Brasil.
Abandono afetivo, Brasil.
Maioridade, Brasil.
Filiação, Brasil.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/15604
work_keys_str_mv AT souzavanessaribeirocorreasampaio principioconstitucionaldapaternidaderesponsaveldiretrizesparaareinterpretacaodoart1614docodigocivil