Omissão estatal e prisão domiciliar

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Araújo, Fábio Roque da Silva
Format:	Online
Langue:	Outro
Publié:	Magister 2012
Sujets:	Prisão domiciliar, Brasil. Individualização da pena, Brasil. Execução (processo penal), Brasil. Sanção penal, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/15605

Documents similaires: Omissão estatal e prisão domiciliar

Aperçu
Omissão estatal e prisão domiciliar
Aperçu
Prisão especial, sala de estado-maior e prisão domiciliar em face da Lei 10.258/2001
Aperçu
Prisão domiciliar processual para a mulher no Brasil.
Aperçu
A prisão domiciliar e a falta de vagas no sistema prisional: os direitos e as garantias dos apenados na vara de execuções criminais de Porto Alegre e nos Tribunais Superiores
Aperçu
A nova Lei nº 13.257/2016 ampliou a possibilidade da prisão domiciliar e deve ser aplicada imediatamente.
Aperçu
O STF e a prisão domiciliar : uma cronologia.
Aperçu
A prisão domiciliar e o Estatuto da Criança e do Adolescente
Aperçu
A nova Lei nº 13.257/16 ampliou a possibilidade da prisão domiciliar e deve ser aplicada imediatamente.
Aperçu
Rico acusado de estupro paga alta fiança e vai para a prisão domiciliar com monitoramento eletrônico
Aperçu
Tóxicos: tráfico privilegiado e penas alternativas
Aperçu
Análise contextual da prisão de Adriana Ancelmo no combate à corrupção e ao superencarceramento feminino : raça, classe e gênero intermediando concessões.
Aperçu
Variações do regime semiaberto de cumprimento de pena : extinção do sistema progressivo da pena no estado de Minas Gerais?
Aperçu
ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, ano 2014, n. 35.
Aperçu
O princípio da individualização da pena e sua aplicação na progressão de regime no sistema penitenciário brasileiro.
Aperçu
A Reforma penal na pratica forense.
Aperçu
A (não) aplicação de prisão domiciliar a gestantes e mães : um estudo sobre o cumprimento do HC coletivo 143.641 pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Aperçu
La "individualización" de la pena: contenido, trayectoria histórica y crítica del concepto
Aperçu
A prisão invisível
Aperçu
A Lei de Improbidade e a dosimetria de suas sanções
Aperçu
La ejecución de las penas privativas de libertad en España
Aperçu
Da concessão da prisão albergue domiciliar fora dos parâmetros legais: uma alternativa à ausência de vagas nos regimes de cumprimento de pena do Rio Grande do Sul
Aperçu
Individualização da pena alguns apontamentos sobre as circunstâncias judiciais do art. 59 do Código Penal
Aperçu
Medidas cautelares pessoais diversas da prisão
Aperçu
O Ministério Público na individualização da pena