O reconhecimento de direitos a homossexuais pelo poder judiciário: interpretação autorizada ou ativismo judicial?
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Outro |
| Publicado em: |
Síntese
2012
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/15656 |
Registros relacionados: O reconhecimento de direitos a homossexuais pelo poder judiciário: interpretação autorizada ou ativismo judicial?
- Há entre os homossexuais um febril "desejo de família".
- União de homossexuais : efeitos jurídicos da homossexualidade; participação no debate promovido pelo IARGS.
- A igualdade e a dignidade da pessoa humana e a discriminação dos homossexuais nos contratos de trabalho
- A discriminação no trabalho em razão da orientação sexual.
- Discriminação por orientação sexual e acesso à justiça: a homossexualidade no direito brasileiro e a concretização dos princípios processuais
- Direito penal e orientação sexual em contexto : a produção da hostilidade a gays e lésbiscas através da proposta de criminalização da homossexualidade em Uganda.