Obrigação alimentar nas relações homoafetivas

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Rosa, Conrado Paulino da
Formato:	Online
Lenguaje:	Outro
Publicado:	Síntese 2012
Materias:	Família, comportamento sexual, Brasil. União civil entre pessoas do mesmo sexo, aspectos constitucionais, Brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil. Obrigação alimentar, Brasil. Pensão alimentícia, Brasil. Alimentos (direito de família), Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/15659

Ejemplares similares: Obrigação alimentar nas relações homoafetivas

Vista rápida
Natureza jurídica das relações homoafetivas
Vista rápida
União homoafetiva.
Vista rápida
As uniões homoafetivas na Justiça
Vista rápida
Provas da união estável homoafetiva
Vista rápida
A vara da família é a competente para apreciar e julgar pedido de reconhecimento e dissolução de união estável homoafetiva.
Vista rápida
Reflexões sobre a constituição da família homoafetiva
Vista rápida
Provas da união estável homoafetiva
Vista rápida
O direito de conversão da união estável em casamento nas relações homoafetivas
Vista rápida
Algumas notas sobre as uniões homoafetivas no ordenamento brasileiro após o julgamento da ADPF 132 e da ADIn 4277 STF
Vista rápida
A adoção no âmbito da família homoafetiva sob o prisma do Direito e da psicanálise
Vista rápida
Novas famílias e velhos direitos : o reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo na perspectiva do direito civil constitucional.
Vista rápida
Aspectos subjetivos da obrigação alimentar
Vista rápida
União gay e Direito a pensão
Vista rápida
Amor e família homossexual : o fim da invisibilidade através da decisão do STF.
Vista rápida
A união homoafetiva na legislação brasileira: natureza jurídica
Vista rápida
Sobre el concepto y significado de "matrimonio": papel de la heterosexualidad - reflexione al hilo de la sentencia del Tribunal Constitucional Español 198/2012 de 6 de noviembre, sobre la constitucionalidad de la ley que introduce el matrimonio entre personas de mismo sexo
Vista rápida
Há pouco mais de um ano: famílias homoafetivas em face da decisão do STF
Vista rápida
Direito sucessório e alimentos : a questão da transmissibilidade da obrigação alimentar.
Vista rápida
Reflexões acerca de aspectos processuais da obrigação alimentar avoenga.
Vista rápida
A regulamentação jurisdicional para a família homoafetiva e o ativismo judicial
Vista rápida
Dos contos de fadas ao contexto jurídico brasileiro : considerações acerca da obrigação alimentar nas relações entre madrastas/padrastos e seus(suas) enteados/as.
Vista rápida
O casamento entre pessoas do mesmo sexo: uma abordagem atual e desideologizada
Vista rápida
Princípio da paternidade responsável e sua aplicabilidade na obrigação alimentar.
Vista rápida
Exigibilidade da obrigação alimentar no cumprimento de sentença.