A tributação do comércio de entorpecentes

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Tonetto, Fernanda Figueira
Formato:	Online
Lenguaje:	Outro
Publicado:	Síntese 2013
Materias:	Entorpecente, descriminalização, Brasil. Entorpecente, comércio, legalização, Brasil. Entorpecente, produção, impostos, Brasil. Entorpecente, consumo, impostos, Brasil. Receita pública, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/15687

Ejemplares similares: A tributação do comércio de entorpecentes

Vista rápida
Qual a sua droga? maconha, hipocrisia ou isonomia.
Vista rápida
A política internacional de guerra às drogas: o panorama brasileiro e a regulamentação do uso a cannabis sativa instituída pela lei nº 19.172/2013 no Uruguai.
Vista rápida
250 - Entorpecentes
Vista rápida
Sobre pesquisas, drogas e ratos : análise crítica das verdades científicas produzidas pelos patrocinadores da "guerra às drogas" .
Vista rápida
Consumeristas : precisamos conversar sobre drogas.
Vista rápida
A nova lei de tóxicos: a posse e o porte
Vista rápida
A descriminalização do usuário de drogas e do pequeno traficante: a justiça restaurativa
Vista rápida
A descriminalização do usuário de drogas e do pequeno traficante - a justiça restaurativa
Vista rápida
Porte de droga para consumo pessoal e despenalização como fomento da traficância.
Vista rápida
Proibição às drogas e violação a direitos fundamentais
Vista rápida
Proibição às drogas e violação a direitos fundamentais
Vista rápida
Desafio do crack
Vista rápida
Ação Penal n. 42619/95
Vista rápida
A droga, a ignorância, a hipocrisia e o Direito Penal medieval
Vista rápida
Considerações político-criminais sobre o uso de drogas na nova legislação penal brasileira
Vista rápida
Nova lei de tóxicos: modificações legais relativas à figura do usuário
Vista rápida
A questão do delito de posse de drogas para consumo pessoal diante do porte de drogas para o tráfico.
Vista rápida
259 - Outros assuntos referentes a entorpecentes
Vista rápida
Política criminal de drogas : a viabilidade da redução de danos como uma alternativa ao proibicionismo no ordenamento jurídico brasileiro.
Vista rápida
Política criminal de drogas : a viabilidade da redução de danos como uma alternativa ao proibicionismo no ordenamento jurídico brasileiro.
Vista rápida
Estados Unidos da América do Norte : a nação que mais pune : algumas modestas propostas para baixar os índices de criminalidade.
Vista rápida
Drogas e redução de danos
Vista rápida
Ação Penal Pública n. 32940/94
Vista rápida
Ação Penal Pública n. 42768/97