Alimentos compensatórios e o equilíbrio econômico com a ruptura matrimonial ou da união estável

Détails bibliographiques
Auteurs principaux:	Souza, Ionete de Magalhães, Siqueira, Heidy Cristina Boaventura
Format:	Online
Langue:	Outro
Publié:	Síntese 2012
Sujets:	Brasil. [Código civil (2002)]. Alimentos (direito de família), aspectos socioeconômicos, Brasil. Indenização (direito civil), Brasil. Cônjuge, Brasil. Separação judicial, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/15712

Documents similaires: Alimentos compensatórios e o equilíbrio econômico com a ruptura matrimonial ou da união estável

Aperçu
Alimentos compensatórios e as causas de seu deferimento no Brasil
Aperçu
Alimentos provisionais, alimentos provisórios, alimentos compensatórios: diferenças existentes
Aperçu
Os alimentos provisionais na união estável.
Aperçu
A necessidade de um marco legal para a definição dos alimentos compensatórios.
Aperçu
União estável - conceito, alimentos e dissolução
Aperçu
Natureza jurídica e limites dos alimentos compensatórios : uma análise doutrinário-jurisprudencial no Brasil e no exterior.
Aperçu
Dos alimentos decorrentes da união estável e do concubinato (parte 1)
Aperçu
Dos alimentos decorrentes da união estável e do concubinato (parte II)
Aperçu
Da possibilidade de prisão do devedor de alimentos fixados em escritura pública de divórcio e de extinção da união estável.
Aperçu
Dos alimentos na união estável : lei n. 8.971, de 29 de dezembro de 1994.
Aperçu
Expressão reparatória nos alimentos compensatórios em favor de ex-cônjuge : a questão do ato ilícito.
Aperçu
Os direitos sucessórios na união estável
Aperçu
O direito dos parentes aos alimentos.
Aperçu
A Questão patrimonial na relação matrimonial
Aperçu
Dever legal de fidelidade recíproca dos cônjuges : entre os alimentos naturais e a exoneração por procedimento indigno.
Aperçu
Alimentos entre ex-cônjuges.
Aperçu
Casamento e união estável à luz da análise econômica do direit
Aperçu
Os alimentos no Estatuto do idoso.
Aperçu
A fraude material na união estável e conjugal
Aperçu
A fraude material na união estável e conjugal.
Aperçu
O direito das famílias oferece ferramentas para delinear um novo equilíbrio ao trinômio alimentar em tempos de pandemia?
Aperçu
Responsabilidade civil na conjugalidade e alimentos compensatórios
Aperçu
O Direito a alimentos na união estável dissolvida antes da Lei 8.971/94: evolução da jurisprudência sob a ótica do Direito Civil-Constitucional
Aperçu
União estável e concubinato