O consumidor e a livre-iniciativa: perspectivas de um mercado de consumo contemporâneo na realidade democrática atual
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Langue: | Outro |
| Publié: |
Magister
2012
|
| Sujets: | |
| Accès en ligne: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/15717 |
Documents similaires: O consumidor e a livre-iniciativa: perspectivas de um mercado de consumo contemporâneo na realidade democrática atual
- Introdução aos fundamentos e modos de defesa da livre concorrência.
- O direito fundamental à proteção de dados pessoais do consumidor e livre mercado.
- O direito fundamental à livre iniciativa: na teoria e na prática institucional brasileira
- A fusão de Brahma e Antarctica : princípio da liberdade de iniciativa da atividade econômica e o sopesamento das externalidades negativas como elemento acautelatório na criação da Ambev.
- Extrafiscalidade, direito à saúde e limites à livre iniciativa: um caso exemplar de defesa do consumidor indireta em acórdão do STF
- A proteção do interesse do consumidor através da garantia à liberdade de concorrência