Políticas públicas e efetivação dos direitos sociais

Détails bibliographiques
Auteurs principaux:	Silva, Marcelo Rodrigues da, Santinho, Guilherme Sampieri
Format:	Online
Langue:	Outro
Publié:	Fórum 2013
Sujets:	Políticas públicas, doutrinas e controvérsias, Brasil. Direitos econômicos e sociais, controle, Brasil. Poder judiciário, competência, análise, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/15773

Documents similaires: Políticas públicas e efetivação dos direitos sociais

Aperçu
Políticas públicas e efetivação dos direitos sociais
Aperçu
Políticas públicas e efetivação dos direitos sociais
Aperçu
A juridificação de políticas públicas no Brasil: algumas ponderações para o debate a respeito do controle judicial sobre as respostas dos poderes públicos às demandas sociais
Aperçu
A quem aproveita, afinal, a judicialização de políticas públicas tendentes à concretização de direitos fundamentais sociais?
Aperçu
A República de Weimar como paradigma do Estado moderno: o controle jurisdicional de políticas públicas como meio de efetivação dos direitos sociais
Aperçu
A efetivação judicial dos direitos sociais
Aperçu
Limites da atuação judicial na efetivação dos direitos fundamentais sociais
Aperçu
Mecanismos de efetivação da tutela específica em sede de controle judicial de políticas públicas
Aperçu
Os direitos sociais e o Judiciário : reflexões a favor de um olhar sociológico.
Aperçu
Dimensões da constitucionalização das políticas públicas.
Aperçu
La urgencia (y los horizontes) de una política criminal humanista
Aperçu
Do controle jurídico ao controle social das políticas públicas: parâmetros à efetividade dos direitos sociais
Aperçu
Do controle jurídico ao controle social das políticas públicas: parâmetros à efetividade dos Direitos Sociais
Aperçu
Direitos humanos e implementação de políticas públicas.
Aperçu
A (ir)racional atuação do poder judiciário : entre a discricionariedade das políticas públicas e a efetivação dos direitos fundamentais.
Aperçu
Limites ao ativismo judicial em políticas públicas.
Aperçu
A eficiência da administração pública e a efetivação dos direitos fundamentais.
Aperçu
O controle judicial de políticas públicas em matéria de direitos fundamentais sociais
Aperçu
O papel dos tribunais na efetivação dos direitos sociais diante do esvaziamento do circuito governo/parlamento
Aperçu
O controle judicial de políticas públicas : entre a proteção dos direitos sociais e o ativismo judicial.
Aperçu
A reserva do possível no contexto da realidade constitucional brasileira e sua aplicabilidade em relação às políticas públicas e aos direitos sociais
Aperçu
A justiça constitucional: algumas ponderações jurídicas e as políticas
Aperçu
A seita secreta para a efetivação dos direitos sociais
Aperçu
O custo dos direitos e a concretização dos direitos sociais