As liminares ambientais e o princípio da precaução
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Outro |
| Published: |
Fórum
2013
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/15811 |
Similar Items: As liminares ambientais e o princípio da precaução
- Medidas cautelares e liminares satisfativas.
- A lesão à ordem pública como fundamento de suspensão dos efeitos de medida liminar e de sentença
- Restrições à concessão de liminares.
- A lesão à ordem pública como fundamento de suspensão dos efeitos de medida liminar e de sentença
- Das medidas cautelares.
- Escólios acerca das tutelas provisórias de urgência (cautelares e antecipada) repristinando o instituto das liminares : a equivocada tentativa de o legislador de 2015 plasmar institutos, sorvendo essas distinções.