Estrutura técnica e sistemática do novo Código de Processo Civil (projeto aprovado no Senado): aspectos positivos e negativos
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Outro |
| Publicado em: |
Fórum
2013
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/15825 |
Registros relacionados: Estrutura técnica e sistemática do novo Código de Processo Civil (projeto aprovado no Senado): aspectos positivos e negativos
- As principais inovações do projeto de código de processo civil já aprovado no Senado Federal, no âmbito do sistema de recursos (primeiro e segundo graus de jurisdição)
- Achegas para (além da) reforma do Código Civil
- Projeto legislativo de novo Código de processo civil e a crise da jurisdição.
- O novo CPC, uma lei popular
- Considerações sobre a Lei n. 9.756/98
- Alterações no Código de processo civil introduzidas pelas Leis n. 10.352 (de 26-12-2001) e n. 10.358 (de 27-12-2001) que entraram em vigor no dia 28-3-2002.