_version_ 1872067338857086976
author Pinto, Ronaldo Batista
author_browse Pinto, Ronaldo Batista
author_facet Pinto, Ronaldo Batista
author_sort Pinto, Ronaldo Batista
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T23:25:59Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-15847
institution TJDFT
language Outro
last_indexed 2026-05-27T23:25:59Z
publishDate 2013
publishDateSort 2013
publisher Magister
publisherStr Magister
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-158472024-05-20T20:30:52Z Detração: primeiras observações sobre a alteração promovida no Art. 387 do Código de Processo Penal Pinto, Ronaldo Batista Detração penal, análise, Brasil. Detração penal, legislação, alteração, Brasil. Pena privativa de liberdade, redução, Brasil. Cálculo (matemática), prisão, Brasil. Execução (processo penal), Brasil. Brasil. [Lei n. 12.736, de 30 de novembro de 2012]. Brasil. [Código de processo penal (1941)]. 2013-06-06T17:57:25Z 2013-06-06T17:57:25Z 2013-02 Artigo Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 9, n. 52, p. 50-52, fev./mar. 2013. 1807-3395 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/15847 other application/pdf Magister
spellingShingle Detração penal, análise, Brasil.
Detração penal, legislação, alteração, Brasil.
Pena privativa de liberdade, redução, Brasil.
Cálculo (matemática), prisão, Brasil.
Execução (processo penal), Brasil.
Brasil. [Lei n. 12.736, de 30 de novembro de 2012].
Brasil. [Código de processo penal (1941)].
Pinto, Ronaldo Batista
Detração: primeiras observações sobre a alteração promovida no Art. 387 do Código de Processo Penal
title Detração: primeiras observações sobre a alteração promovida no Art. 387 do Código de Processo Penal
title_full Detração: primeiras observações sobre a alteração promovida no Art. 387 do Código de Processo Penal
title_fullStr Detração: primeiras observações sobre a alteração promovida no Art. 387 do Código de Processo Penal
title_full_unstemmed Detração: primeiras observações sobre a alteração promovida no Art. 387 do Código de Processo Penal
title_short Detração: primeiras observações sobre a alteração promovida no Art. 387 do Código de Processo Penal
title_sort detração: primeiras observações sobre a alteração promovida no art. 387 do código de processo penal
topic Detração penal, análise, Brasil.
Detração penal, legislação, alteração, Brasil.
Pena privativa de liberdade, redução, Brasil.
Cálculo (matemática), prisão, Brasil.
Execução (processo penal), Brasil.
Brasil. [Lei n. 12.736, de 30 de novembro de 2012].
Brasil. [Código de processo penal (1941)].
topic_facet Detração penal, análise, Brasil.
Detração penal, legislação, alteração, Brasil.
Pena privativa de liberdade, redução, Brasil.
Cálculo (matemática), prisão, Brasil.
Execução (processo penal), Brasil.
Brasil. [Lei n. 12.736, de 30 de novembro de 2012].
Brasil. [Código de processo penal (1941)].
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/15847
work_keys_str_mv AT pintoronaldobatista detracaoprimeirasobservacoessobreaalteracaopromovidanoart387docodigodeprocessopenal