As licitações: princípio do formalismo X princípio da razoabilidade

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Copola, Gina
Format:	Online
Langue:	Outro
Publié:	Fórum 2013
Sujets:	Licitação, doutrinas e controvérsias, Brasil. Princípio da razoabilidade, Brasil. Licitação, jurisprudência, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/15876

Documents similaires: As licitações: princípio do formalismo X princípio da razoabilidade

Aperçu
As licitações: princípio do formalismo X princípio da razoabilidade
Aperçu
A dinâmica dos princípios em matérias de licitações e contratos administrativos e o vetor axiológico da razoabilidade
Aperçu
A habilitação técnico-operacional nas licitações públicas e o princípio da razoabilidade
Aperçu
A habilitação técnico-operacional nas licitações públicas e o princípio da razoabilidade
Aperçu
A habilitação técnica-operacional nas licitações públicas e o princípio da razoabilidade
Aperçu
Licitações sustentáveis.
Aperçu
Os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade no constitucionalismo brasileiro
Aperçu
O concurso público e os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade
Aperçu
Dispensa de licitação para realização de concurso público e valores pagos diretamente na conta da entidade contratada : legalidade.
Aperçu
A exigência de amostras em licitações
Aperçu
O princípio da legalidade administrativa e o procedimento licitatório simplificado da Petrobras (Decreto nº2.745/98)
Aperçu
O princípio da razoabilidade e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o tema da exclusão de parcelamento tributário federal : um teste aos limites da competência deferida pela via do Recurso especial.
Aperçu
A revelia e o princípio da razoabilidade : onde fica a justiça?
Aperçu
A aplicação do princípio da razoabilidade no julgamento do pedido de horas extras.
Aperçu
Distinção entre os conceitos "valor máximo" x "valor estimado" x "valores praticados no mercado" nas licitações
Aperçu
Dispensa e de inexigibilidade de licitação : todas as hipóteses são normas gerais também na nova lei de licitações.
Aperçu
Análise comparativa entre elementos do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) e da Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93)
Aperçu
Razoabilidade no Direito Tributário: conteúdo e limites de aplicação
Aperçu
A dimensão do direito disciplinar e o princípio da proporcionalidade e/ou razoabilidade
Aperçu
Delimitação do uso do RDC e sua relação com o regime ordinário da Lei geral de licitações
Aperçu
Delimitação do uso do RDC e sua relação com o regime ordinário da Lei geral de licitações
Aperçu
Improbidade e a busca pela razoabilidade.
Aperçu
Razoabilidade e proporcionalidade : distinções e semelhanças
Aperçu
Abuso do poder de tributar : aplicação do princípio da razoabilidade em matéria tributária.