O direito ao livre planejamento familiar e a necessária regulamentação estatal das técnicas de reprodução assistida

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Sales, Ana Amélia Ribeiro
Format:	Online
Langue:	Outro
Publié:	Magister 2013
Sujets:	Planejamento familiar, aspectos jurídicos, Brasil. Planejamento familiar, aspectos constitucionais, Brasil. Reprodução humana, aspectos jurídicos, Brasil. Intervenção do Estado na economia, Brasil. Inseminação artificial humana, Brasil. Bioética, Brasil. Biodireito, Brasil. Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/15979

Documents similaires: O direito ao livre planejamento familiar e a necessária regulamentação estatal das técnicas de reprodução assistida

Aperçu
O planejamento familiar brasileiro, o biodireito e a exclusão social: uma análise acerca da produção independente
Aperçu
Parentalidade tardia e reprodução assistida : os limites do direito ao planejamento familiar no ordenamento jurídico brasileiro
Aperçu
O direito à reprodução humana assistida sob a égide da bioética de intervenção e bioética de proteção.
Aperçu
A construção teórica dos direitos reprodutivos e as técnicas de reprodução assistida : acesso e efetividade via Poder Judiciário.
Aperçu
Reflexões sobre o bebê medicamento.
Aperçu
A adoção de embriões humanos na lei de reprodução assistida espanhola
Aperçu
O cruzamento de fronteiras em prol da reprodução humana assistida : uma análise jurídica e bioética desse fenômeno sob a ótica brasileira.
Aperçu
Da prática da eugenia na pós-modernidade em decorrência da utilização da reprodução humana assistida na realização do projeto parental
Aperçu
Reprodução assistida e desjudicialização
Aperçu
A celebração, por casais, de contratos de reprodução assistida : o estabelecimento de cláusulas afetas à garantia dos direitos das famílias e sucessório.
Aperçu
Reprodução assistida : a legislação brasileira atual no trato de novos procedimentos biotecnológicos na área de engenharia genética.
Aperçu
Ética, direito e reprodução humana assistida.
Aperçu
Gestação por substituição : o que o Brasil pode aprender com a experiência estrangeira.
Aperçu
A inseminação caseira e eventuais efeitos jurídicos.
Aperçu
Inseminação artificial no ordenamento jurídico brasileiro: a omissão presente no código civil e a busca por uma legislação específica
Aperçu
A reprodução assistida heteróloga sob a ótica do novo código
Aperçu
Os limites do controle do poder estatal no meio ambiente genético e o registro civil decorrente de reprodução assistida.
Aperçu
Filiação e reprodução assistida: introdução ao tema sob a perspectiva do Direito comparado
Aperçu
Clonación terapéutica
Aperçu
A publicidade via internet da reprodução humana assistida na perspectiva da sociedade do espetáculo.
Aperçu
Reprodução humana, bioética e biodireito : desafios contemporâneos
Aperçu
Técnicas de reprodução assistida e o biodireito.
Aperçu
Técnicas de reprodução assistida e o biodireito.
Aperçu
Reprodução assistida: a chamada "barriga de aluguel"