O pluralismo jurídico e o direito de laje
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Outro |
| Published: |
Magister
2012
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/16011 |
Similar Items: O pluralismo jurídico e o direito de laje
- A concessão especial para fins de moradia na Constituição Federal e no Estatuto da cidade: uma exegese da MP nº 2.220 de 04 de setembro de 2001
- Participação popular como condição de efetividade da gestão urbano-democrática
- O estatuto da cidade e o acesso à justiça em matéria urbanística
- Do PL nº 2.191/89 à Lei nº 10.257/01- o Estatuto da cidade
- As operações urbanas e o Estatuto da cidade
- Principais aspectos históricos, sociológicos e jurídicos da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001: direito constitucional das cidades: quatro anos de existência do Estatuto da cidade: houve mudanças?
