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O respeito ao direito fundamental ao contraditório substantivo como condição necessária para que se leve a sério o instituto do amicus curiae

Detalhes bibliográficos
Principais autores: Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes, Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti
Formato: Online
Idioma:Outro
Publicado em: Fórum 2012
Assuntos:
Intervenção de terceiros, Brasil.
Contraditório, Brasil.
Controle da constitucionalidade, Brasil.
Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil.
Brasil. [Código de processo civil (1973)].
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência.
Acesso em linha:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/16025
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Internet

https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/16025

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