Audiências públicas e o diálogo social na Suprema Corte: o case da ADI nº 4.103 – “Lei Seca”

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Silva, Cecília de Almeida
Formato:	Online
Lenguaje:	Outro
Publicado:	Fórum 2012
Materias:	Audiência (processo civil), participação social, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. Controle da constitucionalidade, Brasil. Democracia, Brasil. Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/16029

Ejemplares similares: Audiências públicas e o diálogo social na Suprema Corte: o case da ADI nº 4.103 – “Lei Seca”

Vista rápida
Audiências públicas na Argentina : concretização da legitimidade democrática?
Vista rápida
Audiência pública na ADI 4.901/2013-DF : (apensos : ADI 4.902, 4.903 e 4.937/2013-DF).
Vista rápida
Audiências públicas: diagnóstico empírico sobre os limites da participação social
Vista rápida
Constituição, direitos fundamentais e democracia: o papel das supremas cortes
Vista rápida
Democracia e advocacy
Vista rápida
Esfera pública e democracia participativa: a contribuição de Hannah Arendt e Robert Dahl para a consolidação do direito de participação política no Brasil
Vista rápida
Democracia e minorias : uma leitura crítica sobre a forma de governo no Brasil.
Vista rápida
Democracia participativa : autoconvocação de referendos e plebiscitos pela população (análise do caso brasileiro)
Vista rápida
Audiências públicas : histórico, conceito, características e estudo de caso.
Vista rápida
Princípio da participação, consensualismo e audiências públicas
Vista rápida
Princípio da participação, consensualismo e audiências públicas
Vista rápida
As arenas deliberativas
Vista rápida
Estado, sociedade e mercantilização da vida : uma proposta para o resgate do protagonismo social na definição do bem comum.
Vista rápida
A participação cidadã na avaliação ambiental: o caso das audiências públicas no Brasil
Vista rápida
A participação cidadã na avaliação ambiental: o caso das audiências públicas no Brasil
Vista rápida
O voto: direito ou dever?
Vista rápida
A banalização da cidadania
Vista rápida
O voto: Direito ou dever?
Vista rápida
A participação dos usuários no novo marco legal do saneamento básico.
Vista rápida
Pós-modernidade e democracia participativa na administração pública brasileira
Vista rápida
Democracia participativa e participação pública como princípios do estado socioambiental de direito
Vista rápida
Sistema nacional de participação social não afronta prerrogativas
Vista rápida
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
Vista rápida
Audiência de saneamento e organização instrutória comparticipativa (case management).