PEC mensaleira

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Dantas, Josemar
Format:	Online
Langue:	Outro
Publié:	Diários Associados 2013
Sujets:	Cassação de mandato, proposta de emenda à constituição, Brasil. Improbidade administrativa, proposta de emenda à constituição, Brasil. Parlamentar, comportamento, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/16107

Documents similaires: PEC mensaleira

Aperçu
PEC 37 (do seu início ao seu fim): uma tentativa do alijamento da "justiça"
Aperçu
Do poder constitucionalmente imputado de investigação do Ministério Público.
Aperçu
A PEC 37 e a polícia imparcial
Aperçu
A PEC 37 e o controle judicial dos atos investigados
Aperçu
MP e polícia
Aperçu
PEC que piora o sistema recursal
Aperçu
A PEC da juventude
Aperçu
PEC 28/2009 e a nova regra para o divórcio
Aperçu
O poder investigativo do Ministério Público na seara criminal e a PEC 37/2011
Aperçu
O poder investigativo do Ministério Público na seara criminal e a PEC 37/2011
Aperçu
Inconstitucionalidade da PEC evangélica
Aperçu
"PEC do divórcio": consequências jurídicas imediata
Aperçu
A PEC da bengala
Aperçu
A PEC do sofá
Aperçu
Reforma tributária tumultuada.
Aperçu
A Emenda n. 94 e o novo parcelamento de precatórios judiciais.
Aperçu
Democracia em risco
Aperçu
Uma análise sobre o contexto político, a constitucionalidade e a adequação da PEC 241/16.
Aperçu
Direito fundamental à felicidade : dos clássicos à sociedade da informação.
Aperçu
A discutível tentativa da PEC nº 287/2016 em estabelecer a homogeneidade etária entre os gêneros para a aposentação.
Aperçu
O Brasil e a redução da duração semanal de trabalho para 40 horas: um debate contemporâneo
Aperçu
O projeto de emenda constitucional nº 233/08 (reforma tributária) e o alargamento das hipóteses de cabimento do recurso especial
Aperçu
PEC 37/2011: a monopolização ilegítima ( e incoerente) da atividade investigatória
Aperçu
PEC 37/2011: a monopolização ilegítima ( e incoerente) da atividade investigatória