Petrobras e a responsabilidade criminal de pessoas jurídicas

Detalles Bibliográficos
Autores principales:	Silva, Eduardo, Trevisan, Victor Penitente
Formato:	Online
Lenguaje:	Outro
Publicado:	Diários Associados 2013
Materias:	Petróleo Brasileiro (Petrobras). Crime ambiental, Brasil. Pessoa jurídica, responsabilidade penal, Brasil. Poluição da água, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/16121

Ejemplares similares: Petrobras e a responsabilidade criminal de pessoas jurídicas

Vista rápida
Caso Petrobrás e investigação criminal no Brasil
Vista rápida
Privatização da Petrobras
Vista rápida
A Petrobras diante do atual regime de partilha de produção na exploração dos blocos do pré-sal.
Vista rápida
O regime das licitações na Petrobrás e a posição do Tribunal de Contas da União
Vista rápida
Propostas legislativas de novo marco regulatório do pré-sal
Vista rápida
A equação do pré-sal após a eleição
Vista rápida
Diversões em Pindorama
Vista rápida
Preço da ignorância
Vista rápida
Análise econômica do direito do petróleo: desafios do novo sistema exploratório
Vista rápida
Indulgência e Javert
Vista rápida
Custos e rendas na distribuição federativa dos recursos do pré-sal
Vista rápida
Custos e rendas na distribuição federativa dos recursos do pré-sal
Vista rápida
O arranjo institucional da indústria do petróleo no âmbito dos contratos de partilha de produção
Vista rápida
Ações de classe nos Estados Unidos da América do Norte : histórico, características, o Cafa (Class Action Fairness Act of 2005) e a ação ajuizada contra a Petrobras na Corte de New York.
Vista rápida
No fundo do poço
Vista rápida
Garimpar na Lua
Vista rápida
Por um estatuto jurídico para as sociedades estatais que atuam no mercado
Vista rápida
O princípio da legalidade administrativa e o procedimento licitatório simplificado da Petrobras (Decreto nº2.745/98)
Vista rápida
Corrupção privada
Vista rápida
O pré-sal e a formulação de políticas públicas com os recursos do petróleo : o dilema do desenvolvimento das instituições face à tentação da corrupção.
Vista rápida
Governo, intervenções e esqueletos
Vista rápida
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
Vista rápida
Poluição hídrica : aspectos fundamentais da tutela jurídico-penal no Brasil.
Vista rápida
Class action e regulação do mercado