Notas sobre o art. 37, §6º, da Constituição Federal
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Outro |
| Published: |
Fórum
2013
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/16190 |
Similar Items: Notas sobre o art. 37, §6º, da Constituição Federal
- A nova roupa do direito constitucional: neo-constitucionalismo, pós-positivismo e outros modismos
- Por que indenizar? Um ensaio sobre o(s) fundamento(s) da responsabilidade objetiva do Estado prevista no § 6º do art. 37 da Constituição.
- Constituição Cidadã : as regras para o Brasil do futuro.
- Notas sobre o direito constitucional pós-moderno, em particular sobre certo neoconstitucionalismo à brasileira
- ADI 6.427 DF : inovação normativa pelo judiciário na interpretação conforme a Constituição.
- O Recurso especial interposto pela letra c do art. 105, inc. III, da Constituição Federal de 1988.