Impacto da Corte Interamericana de Direitos Humanos na função judicial internacional

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Leão, Renato Zerbini Ribeiro
Formato:	Online
Lenguaje:	Outro
Publicado:	Diários Associados 2013
Materias:	Corte Interamericana de Direitos Humanos. Direitos humanos (direito internacional público), proteção.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/16265

Ejemplares similares: Impacto da Corte Interamericana de Direitos Humanos na função judicial internacional

Vista rápida
Novo regulamento da corte interamericana de direitos humanos
Vista rápida
O novo regulamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Vista rápida
Acesso à justiça e direitos humanos : é possível haver Jus Standi na Corte Interamericana?
Vista rápida
Os precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos e sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal.
Vista rápida
Direitos humanos e cumprimento das decisões internacionais no Brasil : instrumentos de execução interna das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Vista rápida
Protección jurídica del medio ambiente en la jurisprudencia de la Corte Interamericana de Derechos Humanos
Vista rápida
O Brasil e a Corte Interamericana de Direitos Humanos
Vista rápida
A ilegitimidade na imposição e no exercício do controle de convencionalidade pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).
Vista rápida
A responsabilização internacional do Brasil perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos pelo crime de genocídio contra a população negra brasileira.
Vista rápida
Processo estruturante no controle de convencionalidade perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Vista rápida
O posicionamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos quanto à identidade de gênero.
Vista rápida
A corte interamericana de direitos humanos: procedimento e crítica
Vista rápida
Un avance en el control de convencionalidad : (el efecto erga omnes de las sentencias de la Corte Interamericana)
Vista rápida
Reflexões sobre os direitos da natureza e sobre a Opinião consultiva nº 23, à luz da evolução jurisprudencial da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Vista rápida
A vulnerabilidade de crianças na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos : análise de casos e de formas de incorporação no direito brasileiro.
Vista rápida
O sistema interamericano de direitos humanos e a experiência latino-americana na construção de um constitucionalismo regional.
Vista rápida
A declaração de inconvencionalidade da lei de anistia brasileira pela Corte Interamericana de Direitos Humanos : no caso Gomes Lund e outros vs. Brasil (Guerrilha do Araguaia)
Vista rápida
A garantia processual penal da publicidade à luz das cortes europeia e americana de direitos humanos
Vista rápida
A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Vista rápida
Direito à autodefesa e defesa técnica na Corte Interamericana de Direitos Humanos : análise de casos e cotejo com as regras nacionais
Vista rápida
Aplicaclón de la normatividad protectora de los derechos humanos en el ordenamiento interno
Vista rápida
La responsabilidad internacional del Estado por omisión en materia de derechos humanos
Vista rápida
Corte Interamericana de Direitos Humanos : estado de coisas inconvencional e decisão estruturante.
Vista rápida
Los "vulnerables" ante la jurisdicción interamericana de los derechos humanos