Da prisão de congressistas no Brasil

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Machado, Felipe Daniel Amorim
Formato:	Online
Idioma:	Outro
Publicado em:	Síntese 2013
Assuntos:	Prisão, Brasil. Imunidade parlamentar, Brasil. Deputado, prisão, Brasil. Senador, prisão, Brasil. Prisão em flagrante, legislação, Brasil. Corrupção na política, Brasil.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/16296

Registros relacionados: Da prisão de congressistas no Brasil

Visualização Rápida
Imunidades parlamentares : aspectos processuais penais.
Visualização Rápida
Imunidade parlamentar à prisão e mutação constitucional.
Visualização Rápida
Das espécies de prisão em flagrante
Visualização Rápida
Prisão provisória : direito alemão e brasileiro.
Visualização Rápida
Prisão em flagrante.
Visualização Rápida
Necessidade de fundamentação para manutenção da prisão em flagrante
Visualização Rápida
Visão sistemática da prisão provisória no Código de processo penal.
Visualização Rápida
Tempo da prisão: breves apontamentos
Visualização Rápida
Competência : cabe à colenda Suprema Corte impor medidas cautelares em relação a senadores ou deputados federais?
Visualização Rápida
Da prisão em flagrante de membros do Ministério Público e magistrados
Visualização Rápida
Considerações sobre a prisão cautelar.
Visualização Rápida
Prisão em flagrante: algumas notas sobre a detenção em flagrante e crimes econômicos
Visualização Rápida
Prisão em flagrante: algumas notas sobre a detenção em flagrante e crimes econômicos
Visualização Rápida
Flagrante e espontânea apresentação do acusado.
Visualização Rápida
Os números da (in)justiça penal nas prisões provisórias de Palmas.
Visualização Rápida
A prisão cautelar e a criminalidade na sociedade contemporânea
Visualização Rápida
Análise do prazo de 24 horas para realização da audiência de custódia no âmbito das prisões em flagrante.
Visualização Rápida
A prisão em flagrante delito nos crimes sujeitos à aplicação de penas alternativas.
Visualização Rápida
Lei nº 12.403/2011: o artigo 310 do CPP e a inafiançabilidade na visão do STF
Visualização Rápida
Prazo para término do inquérito policial na lei nº12.403/2011
Visualização Rápida
Prazo para término do inquérito policial na Lei nº12.403/2011
Visualização Rápida
Considerações acerca da alteração do mecanismo da prisão preventiva no Brasil a partir da Lei 12.403, de 2011
Visualização Rápida
Considerações acerca da alteração do mecanismo da prisão preventiva no Brasil a partir da lei nº 12.403, de 2011
Visualização Rápida
O novo entendimento do STJ sobre a conversão do flagrante em preventiva.