Reexame necessário no processo previdenciário: estudo de caso jurisprudencial de revisão do julgado pelo segundo grau em desfavor da autarquia federal

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Rubin, Fernando
Formato:	Online
Idioma:	Outro
Publicado em:	Magister 2013
Assuntos:	Direito previdenciário, Brasil. Recurso (processo civil), Brasil. Julgamento (processo civil), revisão, Brasil.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/16329

Registros relacionados: Reexame necessário no processo previdenciário: estudo de caso jurisprudencial de revisão do julgado pelo segundo grau em desfavor da autarquia federal

Visualização Rápida
Reexame necessário no processo previdenciário: estudo de caso jurisprudencial de revisão do julgado pelo segundo grau em desfavor da autarquia federal
Visualização Rápida
Remessa necessária : (reexame necessário).
Visualização Rápida
Os poderes do relator no reexame necessário
Visualização Rápida
Descabimento de embargos infringentes em reexame necessário: inconstitucionalidade do Enunciado 390 da Súmula do Superior Tribunal de Justiça
Visualização Rápida
A decadência na revisão do ato concessório de benefício previdenciário sob o enfoque do direito intertemporal
Visualização Rápida
O reexame necessário no processo brasileiro: um mal desnecessário
Visualização Rápida
Considerações sobre o direito intertemporal e o reexame necessário : a supressão de hipótese de reexame necessário exclui a sujeição ao duplo grau de jurisdição de sentenças proferidas antes da vigência da lei nova, mas que ainda aguardam o reexame?
Visualização Rápida
O processo previdenciário, o direito prioritário à prova e os limites à produção oficiosa de provas no segundo grau de jurisdição.
Visualização Rápida
O reexame necessário na atual reforma processual - Lei 10.352/2001
Visualização Rápida
Em tempo de reformas: o reexame de decisões judiciais
Visualização Rápida
Reconsideração vesus revisão: uma distinção que se impõe
Visualização Rápida
Sentença no processo civil : as diversas formas de terminação do processo em primeiro grau.
Visualização Rápida
O plano piloto de conciliação em segundo grau de jurisdição, do egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, e sua possível aplicação aos feitos de interesse da fazenda pública
Visualização Rápida
O plano piloto de conciliação em segundo grau de jurisdição, do egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, e sua possível aplicação aos feitos de interesse da fazenda pública.
Visualização Rápida
Ausência de apelação da Fazenda Pública, acórdão proferido em julgamento do reexame necessário e o cabimento de recurso especial
Visualização Rápida
A revisão do processo administrativo disciplinar
Visualização Rápida
Traiçoeiros embargos infringentes
Visualização Rápida
Controle e verificação do juízo de fato no julgamento singular, no apelacional e no revisional
Visualização Rápida
Ausência de apelação da Fazenda Pública, acórdão proferido em julgamento do reexame necessário e o cabimento de recurso especial
Visualização Rápida
O direito de o réu ser julgado pelo mérito, em segundo grau e a supressão da instância
Visualização Rápida
Apelação voluntária parcial e reexame necessário complementar : o efeito devolutivo integral das questões contrárias à Fazenda Pública.
Visualização Rápida
Interpretação normativa : o caso da "revisão" final do texto no novo Código de processo civil.
Visualização Rápida
Recomendação às Comissões de Juristas da revisão do processo constitucional e dos processos administrativos e tributário : efeitos pretéritos no mandado de segurança em matéria tributária.
Visualização Rápida
A revisão criminal : antigas e novas questões relevantes.