Aposentadoria por invalidez dos servidores públicos. Da constituição federal à emenda constitucional n º 70/2012

Bibliographic Details
Main Author:	Hardy, Majoly Aline dos Anjos
Format:	Online
Language:	Outro
Published:	Magister 2012
Subjects:	Aposentadoria por invalidez, Brasil. Previdência social, Brasil. Servidor público, aposentadoria, Brasil. Seguridade social, Brasil.
Online Access:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/16465

Similar Items: Aposentadoria por invalidez dos servidores públicos. Da constituição federal à emenda constitucional n º 70/2012

Quick Look
Emenda constitucional nº 70/2012 : análise crítica.
Quick Look
A aposentadoria por invalidez do servidor público após a EC nº 41/03 e a EC nº 70/12
Quick Look
Aposentadoria por invalidez
Quick Look
A ideologia da reforma na aposentadoria por incapacidade do servidor público.
Quick Look
A ideologia da reforma na aposentadoria por incapacidade do servidor público.
Quick Look
A Emenda Constitucional 103/2019, a reforma da previdência e as regras gerais de aposentadoria do servidor público federal.
Quick Look
Aposentadoria por invalidez
Quick Look
Cumulação da aposentadoria por invalidez com o serviço público.
Quick Look
Aposentadoria por invalidez do servidor público : prazo para reavaliação.
Quick Look
Aposentadoria compulsória e a invalidez
Quick Look
Concessão do acréscimo de 25% da aposentadoria por invalidez na aposentadoria por idade
Quick Look
A possibilidade do adicional de 25% por grande invalidez (art. 45 da Lei nº 8.213/91) ser conferido às aposentadorias espontâneas : aportes principiológicos e impactos na Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
Quick Look
Aposentadoria por invalidez e reversibilidade : overruling da súmula nº 217 do Supremo Tribunal Federal.
Quick Look
Aposentadoria por invalidez e inteligência do art. 190, da Lei nº 8.112/90, ainda em vigor
Quick Look
O amparo constitucional da concessão do adicional de 25% aos servidores estatutários federais aposentados por invalidez permanente.
Quick Look
PEC 270/2006: paridade e integralidade aos aposentados por invalidez
Quick Look
O direito a isonomia dos proventos de pensão por morte e a Emenda constitucional nº 70/2012
Quick Look
Aposentadoria dos servidores públicos federais após as reformas da Constituição
Quick Look
A invalidez máxima nas aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social : uma face da dimensão jurídico-política da sustentabilidade.
Quick Look
Uma análise da aposentadoria por tempo de contribuição após as alterações trazidas pela Emenda constitucional nº 103/2019.
Quick Look
A data do início da aposentadoria por invalidez no regime geral de previdência social : consensos e controvérsias.
Quick Look
A sistemática de cálculo da aposentadoria por invalidez após recente decisão do STF
Quick Look
A aposentadoria (tempo de contribuição e idade) e a informalidade da relação empregatícia.
Quick Look
A extensão do direito ao adicional de 25% (vinte e cinco por cento) na aposentadoria por incapacidade permanente previsto no Regime Geral da Previdência Social ao servidor público federal nas mesmas condições federais.