Manutenção e perda da qualidade de segurado: efeitos na relação jurídica previdenciária
| Principais autores: | , |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Outro |
| Publicado em: |
Magister
2013
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/16498 |
Registros relacionados: Manutenção e perda da qualidade de segurado: efeitos na relação jurídica previdenciária
- Aspectos especiais do mandado de injunção para aposentadoria especial no setor público
- Aposentadoria por idade na modalidade híbrida
- Controvérsias nas execuções de sentenças previdenciárias
- O caráter assistencial do adicional de 25% e a possibilidade de interpretação extensiva às demais espécies de aposentadorias
- O caráter assistencial do adicional de 25% e a possibilidade de interpretação extensiva às demais espécies de aposentadorias
- Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais