Tributação do software no Brasil – ICMS, ISSQN, COFINS, PIS, IR e CIDE
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Outro |
| Published: |
Fórum
2013
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/16631 |
Similar Items: Tributação do software no Brasil – ICMS, ISSQN, COFINS, PIS, IR e CIDE
- Da impossibilidade de tributação pelo ISSQN dos serviços ligados ao ambiente de internet
- O imposto sobre serviços e o seu alcance sobre os softwares
- Lei complementar 100/99: limitação de alíquota (5%) para o imposto sobre prestação de serviços de qualquer natureza (ISSQN)
- A impertinência da cobrança de Imposto sobre Serviços - ISSQN sobre locação de bens móveis, bem como da exigência de nota fiscal de serviço para comprová-lo
- O ICMS e a base de cálculo do PIS e da Cofins
- A incidência do imposto sobre serviços (ISS) em apresentações artísticas : conformação tributária e Simples Nacional.