Os custos dos direitos (I)

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Format:	Online
Langue:	Outro
Publié:	Fórum 2013
Sujets:	Direito público, natureza fiscal. Políticas públicas, custo. Direitos e garantias individuais, natureza fiscal. Custo. Reserva (direito). Direito tributário.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/16720

Documents similaires: Os custos dos direitos (I)

Aperçu
Os custos dos direitos : quem paga a conta do Estado social?
Aperçu
Problemas e perspectivas de mudança nos sistemas tributários contemporâneos
Aperçu
Delimitação do conceito de moradia: o atendimento aos desígnios do “Mínimo Existencial” e a questão dos custos de produção habitacional em Porto Alegre
Aperçu
Delimitação do conceito de moradia: o atendimento aos desígnios do "mínimo existencial" e a questão dos custos de produção habitacional em Porto Alegre
Aperçu
Análise de custo-benefício na adoção de políticas públicas e impostos ao seu formulador
Aperçu
A inovação no planilhamento de custos da terceirização de serviços de vigilância
Aperçu
O custo social e a economia do país
Aperçu
O adicional ao RAT e a legalidade tributária.
Aperçu
Extensão do prazo de execução de obras públicas por motivos alheios ao contratado e o incremento de custos de “administração de obra”: manutenção do equilíbrio econômico-financeiro
Aperçu
Os deveres fundamentais, o custo dos direitos e a tributação
Aperçu
A criação de um modelo de planilha de custos que parecia impossível
Aperçu
Gestão dos custos dos direitos em tempos de recursos escassos: considerações entre direito e economia
Aperçu
Da inefetividade à judicialização do direito fundamental à saúde : em busca de parâmetros adequados para a concessão de medicamentos de alto custo.
Aperçu
Universalização do serviço de saneamento básico
Aperçu
O custo dos direitos e a concretização dos direitos sociais
Aperçu
Mobilização social e custo dos direitos
Aperçu
Ajuda de custo a servidores por mudança de domicílio
Aperçu
Conflitos previdenciários no Brasil : causas, custos e alternativas para mitigá-los na era pós-coronavírus.
Aperçu
O problema do custo social
Aperçu
O mundo real da análise de custo-benefício: 36 questões (e quase tantas respostas quanto)
Aperçu
Riscos da superlitigação no direito à saúde: custos sociais e soluções cooperativas
Aperçu
A arbitragem tributária em Portugal (perspectiva de um advogado).
Aperçu
Carona em sistema de registro de preços: uma opção inteligente para a redução de custos e controle
Aperçu
Aplicação da teoria dos custos de transação à propriedade no direito ambiental.