Meio ambiente e direitos fundamentais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: comentários ao acórdão na representação 1.048-1/PB
| Principais autores: | , |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Outro |
| Publicado em: |
Magister
2013
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/16735 |
Registros relacionados: Meio ambiente e direitos fundamentais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: comentários ao acórdão na representação 1.048-1/PB
- Meio ambiente e direitos fundamentais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: comentários ao Acórdão na Representação nº 1.048-1/PB
- O conceito jurídico de área de influência nos estudo e relatórios de impacto ambiental (EIA / RIMA): o caso da base aeroespacial de Alcântara
- Deficiências na implementação de projetos submetidos à avaliação de impacto ambiental no Estado de São Paulo
- Brandishing the precautionary principle through the alien tort claims act
- Ecological Law and the case of Lagoa da Conceição.
- Carbon capture, transport and storage, sustainable development goals and environmental protection : adjustments for Brazil.