Meio ambiente e direitos fundamentais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: comentários ao Acórdão na Representação nº 1.048-1/PB

Détails bibliographiques
Auteurs principaux:	Farias, Talden, Alvarenga, Luciano José
Format:	Online
Langue:	Outro
Publié:	Fórum 2013
Sujets:	Proteção ambiental, aspectos constitucionais, Brasil. Proteção ambiental, jurisprudência, estudo de caso, Brasil. Direitos humanos (direito internacional público), Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/16762

Documents similaires: Meio ambiente e direitos fundamentais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: comentários ao Acórdão na Representação nº 1.048-1/PB

Aperçu
Meio ambiente e direitos fundamentais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: comentários ao acórdão na representação 1.048-1/PB
Aperçu
O conceito jurídico de área de influência nos estudo e relatórios de impacto ambiental (EIA / RIMA): o caso da base aeroespacial de Alcântara
Aperçu
Deficiências na implementação de projetos submetidos à avaliação de impacto ambiental no Estado de São Paulo
Aperçu
Brandishing the precautionary principle through the alien tort claims act
Aperçu
Ecological Law and the case of Lagoa da Conceição.
Aperçu
Carbon capture, transport and storage, sustainable development goals and environmental protection : adjustments for Brazil.
Aperçu
Comentários ao acórdão do Recurso Especial 588.022/SC (2003/0159754-5).
Aperçu
Avaliação de impacto ambiental e o componente da biodiversidade.
Aperçu
Metodologia para avaliação de danos ambientais: o caso florestal
Aperçu
Expropriação e proteção ambiental no regime internacional do investimento : análise de casos.
Aperçu
Corte de árvore, crime contra o patrimônio ambiental urbano. Estudo de caso : "Burwood Council vs. Abdul-Rahman", julgado pelo Tribunal Ambiental de New South Wales, Austrália.
Aperçu
A imprescritibilidade dos danos ambientais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : comentário ao acórdão proferido no Recurso Extraordinário 654.883/AC.
Aperçu
Promoção da sustentabilidade econômica pela entidade de catadores do município de Joinville/SC : estudo de caso sobre gestão de resíduos e concretização da dignidade.
Aperçu
Avaliação dos processos erosivos nas margens do rio Capivari e seus efeitos no meio ambiente no município de Capivari do Sul (RS)
Aperçu
Potencialidades de Curitiba e região metropolitana no mercado de commodities ambientais para o estado do Paraná
Aperçu
Ações coletivas transnacionais para tutela de danos ambientais : caso Chevron (STJ, HSE 8.542).
Aperçu
Uma análise estrutural para implantação do mercado de commodities ambientais no oeste de Santa Catarina
Aperçu
Estudo dos instrumentos de Reurb-s na ocupação da área de preservação permanente (APP) do Rio Mambucaba em Angra dos Reis (RJ).
Aperçu
Sensoriamento remoto como ferramenta de análise ambiental na área de proteção ambiental Rio Curiaú, Macapá/AP.
Aperçu
Dano ambiental e a segregação social pela poluição : ponderações ao julgamento da Ajax Baterias e a injustiça ambiental.
Aperçu
Contribuição previdenciária: impossibilidade de incidência sobre parcelas remuneratórias de cargo em comissão e terço constitucional de férias. Estudo de caso.
Aperçu
Estudo de impacto de vizinhança: a legislação do EIV em Porto Alegre
Aperçu
Responsabilidade civil por dano ambiental causado pela atividade petrolífera : uma análise a partir do caso Chevron e da sua repercussão no projeto de distribuição dos royalties do petróleo.
Aperçu
O tombamento como instrumento de proteção de áreas naturais: estudo de caso: o tombamento da APA de Marapendi